Unificação do calendário PIS/Pasep 2024: saiba como receber
Em uma mudança significativa, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 será feito seguindo um calendário unificado, beneficiando tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos. A medida, anunciada pelo Ministério do Trabalho, visa simplificar o processo de pagamento e facilitar o acesso ao benefício para cerca de 24,8 milhões de trabalhadores em todo o país.
Critérios para Recebimento do Abono
Para ser elegível ao abono salarial, é necessário que o trabalhador:
- Esteja cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS por, no mínimo, cinco anos;
- Tenha trabalhado remuneradamente por ao menos 30 dias no ano-base 2022;
- Receba até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Tenha seus dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Datas de Pagamento do Abono Salarial
O calendário de pagamentos segue o mês de nascimento dos beneficiários, com os depósitos iniciando em fevereiro de 2024 e se estendendo até agosto do mesmo ano. Os pagamentos serão feitos a partir do dia 15 de cada mês, conforme a seguinte programação:
- Janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Fevereiro: a partir de 15 de março;
- Março e abril: a partir de 15 de abril;
- Maio e junho: a partir de 15 de maio;
- Julho e agosto: a partir de 17 de junho;
- Setembro e outubro: a partir de 15 de julho;
- Novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
Valor do Benefício
O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, variando de R$ 118 a R$ 1.412. A quantia é calculada dividindo o valor do salário-mínimo vigente por 12 e multiplicando pelo número de meses de trabalho.
Como Consultar o Abono Salarial
Os beneficiários podem verificar a elegibilidade e as datas de pagamento diretamente no aplicativo do PIS/Pasep, na opção “Benefícios”, e em seguida em “Abono Salarial”. Além disso, trabalhadores da iniciativa privada podem utilizar os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem para mais informações.
Com essas novidades, espera-se que o processo de pagamento do abono salarial seja mais ágil e acessível, oferecendo um suporte importante para milhões de brasileiros.
