Mais de 50 mil benefícios do Bolsa Família são cancelados; veja como se regularizar
O Ministério do Desenvolvimento Social cancelou, no mês de abril, 51.431 registros no Bolsa Família no Estado do Rio. No mesmo período, outras 21.565 famílias passaram a participar do programa no estado, somando agora um total de 815.016 famílias. Em todo o país, foram 392 mil cancelamentos e 268,3 mil novos registros no mês passado.
De acordo com os dados do governo, essa atualização zerou a fila de espera do programa, e foram repassados aproximadamente R$ 2,4 bilhões para 13.772.904 famílias em abril, com o valor médio de R$ 177,71 por benefício.
O ministério afirma que a flutuação do número de famílias atendidas é normal e se refere aos procedimentos de averiguação das condições, fiscalização e desligamentos voluntários.
As famílias que tenham saído do Programa Bolsa Família pelos motivos de averiguação cadastral ou revisão cadastral, mas que ainda tenham renda compatível para receber o benefício do Programa Bolsa Família, devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a gestão municipal do programa, mais próximas de suas residências. Para o atendimento, é necessário levar os documentos pessoais para que os dados cadastrais sejam atualizados.
Mais de 43 milhões de brasileiros ganharam o aumento do Bolsa Família em 5,67%. A partir de julho de 2018, o Bolsa Família terá um reajuste de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, este valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79. O reajuste cobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%). A suplementação orçamentária para este ano será de R$ 684 milhões.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o aumento no Bolsa Família é resultado da gestão eficiente dos recursos públicos. Durante esses quase dois anos, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) identificou e cancelou pagamentos irregulares em diversos programas. “Fizemos um verdadeiro saneamento nos programas vinculados à nossa pasta, com revisões nos benefícios do INSS, como o auxílio-doença, e no próprio Bolsa Família. As ações permitiram que mais pessoas entrassem no programa. Além disso, zeramos a fila de espera e, ainda, aumentamos o valor do benefício”.
A fila de espera do Bolsa Família está zerada há nove meses consecutivos. Isso significa que todas as pessoas interessadas em entrar no programa e que atenderam aos critérios de elegibilidade passaram a receber o benefício em menos tempo. “Antes, as pessoas ficavam mais de um ano esperando para receber o Bolsa. Agora, esse prazo não passa de 45 dias”, lembra o ministro. Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.
O governo, além de reajustar o valor do benefício, tem realizado outras ações que estimulam a autonomia das pessoas, como a geração de emprego e renda para o público do programa. O Plano Progredir, por exemplo, lançado em setembro de 2017, oferece qualificação profissional, microcrédito, apoio ao empreendedorismo e encaminhamento ao mercado de trabalho.
