Irmã de servidora do INSS aliciava mulheres para fraudar BPC-Loas
A Força-Tarefa Previdenciária no Paraná cumpriu, na manhã desta terça-feira (20), um mandado de busca e apreensão contra a irmã de uma servidora aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na segunda fase da Operação Autofagia. A irmã teria auxiliado essa servidora na prática de fraudes para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), em Curitiba.
O esquema criminoso envolvendo a servidora aposentada do INSS foi desbaratado em maio deste ano, na primeira fase da Operação Autofagia. Na época, a servidora ainda não estava aposentada e participava de um golpe para que mulheres com renda familiar acima do permitido obtivessem o BPC/Loas.
Esse tipo de benefício só pode ser destinado a quem sobrevive com, no máximo, ¼ do salário mínimo (hoje, R$ 238,50) por mês. A fraude consistia em falsificar declarações de separação, de maneira que a renda familiar das mulheres diminuísse e se enquadrasse no limite permitido por lei.
O operação de hoje foi resultado de novas investigações que revelaram a identidade da comparsa da servidora, no caso, a irmã. Ela seria responsável por aliciar mulheres e falsificar declarações de separação e comprovantes de residência. Para consumar a fraude, as mulheres aliciadas pela irmã iam à Agência da Previdência Social onde a então servidora do INSS trabalhava. Lá, apresentavam documentos falsos, e a servidora concedia os benefícios.
As investigações da primeira fase da Autofagia tiveram início quando uma beneficiária que havia conseguido um benefício de BPC/LOAS requereu pensão por morte do marido. No sistema do INSS, contudo, constava que ela estaria separada do cônjuge. A Força-Tarefa verificou, então, que a declaração sobre a suposta separação havia sido falsificada.
Na ocasião, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que integra a Força-Tarefa, identificou outros benefícios com indícios de falsidade ideológica em declarações de separação de cônjuges e em comprovações de endereço.
As acusadas deverão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
A ex-servidora poderá ter a pena aumentada pelo fato de ter cometido os crimes no exercício da função pública. Será também submetida a Processo Administrativo Disciplinar, o que poderá resultar na cassação de sua aposentadoria.
A operação recebeu o nome de Autofagia, pelo fato de o alvo ter provocado sua autodestruição ao produzir a falsificação dos documentos e inseri-los no sistema previdenciário.
Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.
Qualquer cidadão pode ajudar na descoberta de fraudes, como na operação Autofagia. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135 ou pela página eletrônica www.inss.gov.br. As informações são mantidas em sigilo.
