Veja qual o prazo máximo para pedir revisão do benefício no INSS em 2018. Os aposentados do INSS que querem conquistar aumento no benefício em 2018 podem se preparar para pedir uma revisão. Na maioria dos casos, o prazo máximo para o pedido é de dez anos. Por isso, quem se aposentou em 2008 precisa correr e pedir a reavaliação até dezembro desse ano.

Segundo especialistas, devido às alterações na legislação previdenciária ao longo dos anos, o órgão acaba cometendo erros no cálculo da renda mensal dos aposentados e pensionistas. Para realizar o pedido da revisão, o caminho não é complicado, porém, o beneficiário deve ficar atento: um dos motivos é a falta de consenso sobre o tema. O INSS costuma negar quase todos os pedidos de revisão apresentados no posto. Desta maneira, a melhor forma de conseguir o recálculo é ingressando na Justiça. Para isso, o aposentado deverá ingressar com ação judicial no Juizado Especial Federal ou na Vara Previdenciária.

— Nos casos de revisão por erro de cálculo, caso o segurado já tenha apresentado todos os documentos que fundamentem o direito à revisão, ele tem a possibilidade de apresentar um recurso administrativo no INSS ou ingressar diretamente na Justiça. Porém, o caminho correto é fazer, primeiro, o pedido na agência — explica Luiz Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).

Como os casos de pedido de revisão são por motivos variados, é difícil precisar um percentual de aumento no benefício, mas decisões já concederam elevações que variam entre 20% e 50%. É importante que o segurado fique atento à data de concessão do benefício, para saber se pode fazer o pedido.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Ter documentos da época da aposentadoria é muito importante para facilitar o pedido de revisão. Para solicitar que o valor da renda seja revisto, é necessário apresentar a carteira de trabalho, documento com o número do benefício e carta com os motivos do pedido de revisão. A situação mais comum para pedido de revisão, como explica o especialista, é quando o segurado só conseguiu alguns documentos para provar tempo de recolhimento após a concessão do benefício.

O aposentado também pode pedir a revisão e a inclusão do tempo especial na aposentadoria, que pode aumentar o valor final do benefício. As revisões que envolvem o tempo especial consistem no reconhecimento de períodos em que o segurado esteve exposto a agentes nocivos à saúde. O beneficiário pode conseguir aposentadoria especial sem a incidência do fator previdenciário ao comprovar 15, 20 ou 25 anos de tempo especial, sendo que, esse tempo necessário varia de acordo com o tipo de agente nocivo ao qual esteve exposto.

SAIBA MAIS DETALHES

Prazo maior

Em maio de 2016, aposentados de todo o país tiveram decisão favorável da Turma Nacional de Uniformização (TNU), que assegurou aos beneficiários o direito de pedir revisão dos auxílios até 2020.

Artigo 29

A decisão contempla a revisão do artigo 29, que é devida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque, entre os anos de 1999 e 2009, o órgão errou ao calcular a média salarial dos benefícios por incapacidade, pois não descartou os 20% das menores contribuições.

Valor do benefício

Desta maneira, aposentados que tiveram o benefício mensal calculado erroneamente pelo INSS devem ficar atentos e estudar quais revisões podem aumentar o valor do benefício. De acordo com especialistas, a revisão do teto da aposentadoria, além do artigo 29, é uma das que mais aumenta o valor. Para quem se aposentou entre 1988 e 1991 (período conhecido como Buraco Negro) e ganha R$2.308,14, é possível conseguir uma alta de R$2.881,00 no benefício.

Prazo congelado

Pelas regras, se a revisão é solicitada pelo segurado antes de dez anos, a contagem do prazo para a decadência é interrompida. O prazo fica congelado até a conclusão da análise do pedido. O INSS leva de 30 a 60 dias para fazer as análises e dar uma resposta ao segurado.

Quem não tem prazo

Não há prazo quando a revisão não está sendo pedida por conta de um erro no cálculo inicial da aposentadoria, pensão ou do auxílio.

Como pedir

O pedido de revisão deve ser solicitado primeiro em uma das agências do INSS, com agendamento feito anteriormente pela Central 135 ou pela internet. O segurado precisa levar a carta de concessão, carteiras de trabalho, e documentos pessoais. Se não houver resposta, ou for recusado, o segurado deve ingressar na Justiça. Se o direito for reconhecido pelo INSS ou pela Justiça, o pagamento é feito retroativo, se houver ganho de causa.

Revisões no Rio

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no estado do Rio, no ano passado, o órgão recebeu 16.955 pedidos de revisão, entre aposentadorias, pensões. Neste ano, até o mês de maio, foram 6.846 pedidos feitos pelos segurados diretamente nos postos do INSS..

Os aposentados do INSS que querem conquistar aumento no benefício em 2018 podem se preparar para pedir uma revisão. Na maioria dos casos, o prazo máximo para o pedido é de dez anos. Por isso, quem se aposentou em 2008 precisa correr e pedir a reavaliação até dezembro desse ano.

Segundo especialistas, devido às alterações na legislação previdenciária ao longo dos anos, o órgão acaba cometendo erros no cálculo da renda mensal dos aposentados e pensionistas. Para realizar o pedido da revisão, o caminho não é complicado, porém, o beneficiário deve ficar atento: um dos motivos é a falta de consenso sobre o tema. O INSS costuma negar quase todos os pedidos de revisão apresentados no posto. Desta maneira, a melhor forma de conseguir o recálculo é ingressando na Justiça. Para isso, o aposentado deverá ingressar com ação judicial no Juizado Especial Federal ou na Vara Previdenciária.

— Nos casos de revisão por erro de cálculo, caso o segurado já tenha apresentado todos os documentos que fundamentem o direito à revisão, ele tem a possibilidade de apresentar um recurso administrativo no INSS ou ingressar diretamente na Justiça. Porém, o caminho correto é fazer, primeiro, o pedido na agência — explica Luiz Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).

Como os casos de pedido de revisão são por motivos variados, é difícil precisar um percentual de aumento no benefício, mas decisões já concederam elevações que variam entre 20% e 50%. É importante que o segurado fique atento à data de concessão do benefício, para saber se pode fazer o pedido.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Ter documentos da época da aposentadoria é muito importante para facilitar o pedido de revisão. Para solicitar que o valor da renda seja revisto, é necessário apresentar a carteira de trabalho, documento com o número do benefício e carta com os motivos do pedido de revisão. A situação mais comum para pedido de revisão, como explica o especialista, é quando o segurado só conseguiu alguns documentos para provar tempo de recolhimento após a concessão do benefício.

O aposentado também pode pedir a revisão e a inclusão do tempo especial na aposentadoria, que pode aumentar o valor final do benefício. As revisões que envolvem o tempo especial consistem no reconhecimento de períodos em que o segurado esteve exposto a agentes nocivos à saúde. O beneficiário pode conseguir aposentadoria especial sem a incidência do fator previdenciário ao comprovar 15, 20 ou 25 anos de tempo especial, sendo que, esse tempo necessário varia de acordo com o tipo de agente nocivo ao qual esteve exposto.

SAIBA MAIS DETALHES

Prazo maior

Em maio de 2016, aposentados de todo o país tiveram decisão favorável da Turma Nacional de Uniformização (TNU), que assegurou aos beneficiários o direito de pedir revisão dos auxílios até 2020.

Artigo 29

A decisão contempla a revisão do artigo 29, que é devida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque, entre os anos de 1999 e 2009, o órgão errou ao calcular a média salarial dos benefícios por incapacidade, pois não descartou os 20% das menores contribuições.

Valor do benefício

Desta maneira, aposentados que tiveram o benefício mensal calculado erroneamente pelo INSS devem ficar atentos e estudar quais revisões podem aumentar o valor do benefício. De acordo com especialistas, a revisão do teto da aposentadoria, além do artigo 29, é uma das que mais aumenta o valor. Para quem se aposentou entre 1988 e 1991 (período conhecido como Buraco Negro) e ganha R$2.308,14, é possível conseguir uma alta de R$2.881,00 no benefício.

Prazo congelado

Pelas regras, se a revisão é solicitada pelo segurado antes de dez anos, a contagem do prazo para a decadência é interrompida. O prazo fica congelado até a conclusão da análise do pedido. O INSS leva de 30 a 60 dias para fazer as análises e dar uma resposta ao segurado.

Quem não tem prazo

Não há prazo quando a revisão não está sendo pedida por conta de um erro no cálculo inicial da aposentadoria, pensão ou do auxílio.

Como pedir

O pedido de revisão deve ser solicitado primeiro em uma das agências do INSS, com agendamento feito anteriormente pela Central 135 ou pela internet. O segurado precisa levar a carta de concessão, carteiras de trabalho, e documentos pessoais. Se não houver resposta, ou for recusado, o segurado deve ingressar na Justiça. Se o direito for reconhecido pelo INSS ou pela Justiça, o pagamento é feito retroativo, se houver ganho de causa.

Revisões no Rio

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no estado do Rio, no ano passado, o órgão recebeu 16.955 pedidos de revisão, entre aposentadorias, pensões. Neste ano, até o mês de maio, foram 6.846 pedidos feitos pelos segurados diretamente nos postos do INSS.