Concessão irregular de salário-maternidade no INSS é descoberta em Sapucaia do Sul (RS) em 2018
Concessão irregular de salário-maternidade no INSS é descoberta em Sapucaia do Sul (RS) em 2018. A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação Ciconia, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes no salário-maternidade, na cidade de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão.
As investigações tiveram início em agosto, a partir de cruzamento de dados realizado pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. As análises identificaram 88 benefícios previdenciários concedidos de forma irregular, desde 2017.
Para obter os salários-maternidade, os criminosos falsificavam o Cadastro de Intermediação de Mão-de-obra (IMO), pertencente ao Ministério do Trabalho, com a finalidade de ampliar o prazo de manutenção da qualidade de segurado para recebimento do benefício. Ou seja, pessoas que não teriam mais direito a benefícios da Previdência ficavam aptas a receber o salário-maternidade. As irregularidades eram praticadas por um escritório de assessoria e intermediação previdenciária.
O prejuízo estimado aos cofres previdenciários, até o momento, com o pagamento dos 88 benefícios com indícios de fraudes, é de R$ 317 mil.
Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato, com penas que variam de 1 a 5 anos de reclusão.
A operação contou com a participação de quatro policiais federais e de um servidor da COINP. O nome Ciconia – cegonha, em latim – é uma alusão aos nascimentos que propiciaram a obtenção dos benefícios de salário-maternidade.
Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é formada pela Secretaria de Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, atuando no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.
Qualquer cidadão pode ajudar na descoberta de fraudes, como na operação desta quinta-feira (20). Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135 ou pela página eletrônica www.inss.gov.br. As informações são mantidas em sigilo.
