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Proposta do Bolsonaro pode afetar aposentadorias do INSS em 2019

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Proposta do Bolsonaro pode afetar aposentadorias do INSS em 2019. Apertar o tempo de transição para 10 a 12 anos, como estuda o governo, tem dois impactos práticos. O primeiro é nas contas públicas: as despesas do INSS serão reduzidas mais rapidamente.

O segundo é na aposentadoria de uma parcela dos trabalhadores do setor privado que tenha hoje por volta de 50 anos e esteja razoavelmente perto de se aposentar.

O tamanho do impacto depende de como será adotada uma regra do texto atualmente em discussão no Congresso (que o governo diz querer aproveitar), o pedágio.

Funciona assim: na data da publicação da reforma, o trabalhador terá de calcular quanto tempo ainda faltará para cumprir a contribuição mínima de 35 anos (homem) e 30 anos (mulher) e multiplicar esse valor por 1,3.

Para simplificar, vamos supor que a reforma comece a valer em janeiro de 2020. Naquele mês, uma mulher de 52 anos que tenha contribuído por 28 estaria a 2 de completar 30 anos de contribuição, o que lhe permitiria se aposentar pelas regras de hoje.

Com o pedágio de 30%, passa a ter de contribuir no total mais 2,6 anos —ou seja, completa a contribuição em meados de 2023, quando estiver com 55 anos de idade.

Se valesse a transição mais suave da reforma Temer, ela poderia se aposentar.

A proposta em estudo pelo atual governo, porém, eleva a idade mínima de transição em 1 ano a cada ano —ou seja, em 2023, será preciso ter 56 anos para poder se aposentar.

A mulher do exemplo teria então de esperar mais alguns meses até chegar lá.

A diferença vai ficando tanto maior quanto mais tempo faltar para o tempo mínimo de contribuição, quanto mais novo for o trabalhador e quanto maior for o pedágio.

No limite, a ladeira mais íngreme em estudo pela equipe de Paulo Guedes exclui da transição os trabalhadores abaixo de 55 (homens) e 53 anos (mulheres) que tenham contribuído menos que 27,3 anos (homens) ou menos de 22,3 anos (mulheres) no momento da publicação da lei, mantido o pedágio de 30%.

Para essa parcela, faltariam mais de dez anos para completar a contribuição. Até lá, a idade mínima já seria 65 (homens) ou 63 anos (mulheres).

Em um outro exemplo, suponha um homem de 50 anos de idade que tenha contribuído 27,3 anos na data da publicação da reforma. Com o pedágio, precisaria contribuir mais dez anos: até 2030.

Naquela data, pelas regras aceleradas do governo, a idade mínima já seria de 65 anos e ele só se aposentaria em 2035.

Já pelas regras de transição da reforma de Temer, ele poderia se aposentar em 2031, aos 61 anos.

Uma transição mais acelerada é sugerida também por especialistas em Previdência como Paulo Tafner (que propõe idades e tempo de transição semelhantes aos estudados por Guedes) e Fabio Giambiagi (que propõe uma ladeira menos íngreme, de 1 ano a cada 2, mas parte de idades mínimas mais altas).

Simulações indicam que a transição mais dura e a idade final de 65 (homens) e 63 anos (mulheres) sugeridas por Giambiagi resultariam em economia de despesas de R$ 1,47 trilhão em dez anos, mais que o dobro dos R$ 689 bilhões projetados para o atual texto em discussão no Congresso.

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