Previdência Social: Bolsonaro analisa nesta quinta ao menos duas alternativas de idade mínima
Previdência Social: Bolsonaro analisa nesta quinta ao menos duas alternativas de idade mínima. A equipe econômica vai apresentar ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, uma série de cenários para a reforma da Previdência. Para a idade mínima de aposentadoria, um dos pontos centrais da proposta, há pelos menos duas alternativas.
Uma delas fixa idade mínima de 65 anos para os novos trabalhadores (homens e mulheres). Essa alternativa cria uma fase de transição para quem já está no mercado de trabalho, considerando um sistema de contagem de pontos — de 86 (mulheres) e 96 (para homens) – que considera a soma entre idade e tempo de contribuição. Essa pontuação iria subindo gradativamente até alcançar 105 pontos — tanto no INSS quanto no serviço público.
A outra saída fixa uma idade de aposentadoria de 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens) em 2022. Neste caso, não haveria a contagem de pontos. Acabaria a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS e as pessoas somente poderiam requerer o benefício a partir de uma determinada idade. No INSS, onde não há idade mínima, haveria um patamar inicial para os trabalhadores. Ela começaria acima de 53 anos (mulheres) e de 55 anos (homens). No serviço público, ela partiria de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens).
Caberá ao presidente bater o martelo, mas a equipe econômica vai defender que Bolsonaro opte pela primeira saída. Os técnicos consideram que a contagem de pontos com idade de 65 anos para todos é mais justa, pois não pune quem entrou mais cedo no mercado de trabalho e tem mais tempo de contribuição.
A equipe econômica também vai apresentar ao presidente outros pontos, como a desvinculação dos benefícios assistenciais do salário mínimo, regras especiais para os trabalhadores rurais e as novas alíquotas de contribuição previdenciária dos trabalhadores do INSS e serviço público. Elas hoje variam entre 8% e 11%, mas deverão ser elevadas para quem ganha mais.
Dependendo da escolha de Bolsonaro, o efeito da reforma será maior ou menor. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende obter uma economia de pelo menor R$ 1 trilhão em dez anos.
Durante entrevista à Record na noite de quarta-feira, Bolsonaro deixou claro que quer uma idade diferenciada para homens e mulheres. Ele citou como possibilidades uma idade entre 62 anos e 65 anos para homens e de 57 anos e 60 anos para mulheres. O presidente também disse que haveria uma regras de transição em todos os cenários.
A reunião do presidente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, está marcada para às 15h. No entanto, mesmo que o presidente bata o martelo nos pontos principais, a proposta ainda não deve ser apresentada formalmente nesta quinta-feira. Isso porque o governo ainda pretende discutir detalhes da reforma com os governadores e com parlamentares.
