Iniciativa oferece 50% de Desconto no IPTU para Aposentados e Pensionistas: Saiba como aproveitar
A Prefeitura de Santos, localizada no litoral de São Paulo, anunciou uma excelente oportunidade para aposentados e pensionistas que residem na cidade: a chance de obter um desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este incentivo financeiro se estende também à taxa de coleta de lixo, proporcionando um alívio significativo no orçamento dos beneficiários. Para ser elegível, é preciso que o interessado seja aposentado ou pensionista com uma renda familiar de até seis salários mínimos, equivalente a R$ 8.472,00, possua um único imóvel no qual reside, e esteja em dia com as obrigações fiscais municipais.
Para solicitar o desconto, os interessados devem se dirigir pessoalmente ao Poupatempo de Santos, situado na Rua João Pessoa, 246, no Centro. O atendimento é realizado exclusivamente por agendamento, que pode ser feito através do site do Poupatempo. Durante o processo de solicitação, será necessária a apresentação de uma série de documentos, incluindo comprovantes de renda do solicitante e, se aplicável, do cônjuge ou companheiro. Além disso, documentos como a última declaração de Imposto de Renda, o título de propriedade do imóvel, contas de luz recentes, documentos de identificação e, em casos específicos, a certidão de óbito (para pensionistas), são requeridos para a análise do pedido.
Adriano Leocadio, o secretário de Finanças e Gestão de Santos, enfatizou a importância da avaliação da renda de todos os membros da família do solicitante, garantindo que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam. Esta medida visa promover a justiça fiscal e apoiar os moradores idosos da comunidade, proporcionando uma maior qualidade de vida e alívio financeiro.
Para mais informações sobre o processo de solicitação e a lista completa de documentos necessários, aposentados e pensionistas são encorajados a visitar o site oficial do Poupatempo ou entrar em contato com o órgão municipal responsável.
