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Facebook vira alvo do Ministério da Justiça por vazamento de dados

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu dois processos contra o Facebook nesta semana. Caso a empresa seja condenada, pagará cerca de R$ 19 milhões.

Segundo a Senacom, no processo principal, o Facebook é acusado de permitir a entrada de terceiros em contas de usuários cadastrados no Brasil.


Além dos problemas relacionados à segurança do acesso às contas, o aplicativo também teria permitido a entrada de terceiros para a comercialização de dados dos usuários.

Uma das compradoras envolvidas é a consultoria britânica  Cambridge Analytica, que atuou na campanha do presidente dos EUA Donald Trump, em 2016.

Durante a campanha, a Cambridge Analytica utilizou informações de mais de 50 milhões de perfis do Facebook.

Em resposta, o aplicativo proibiu a empresa de fazer publicidade em sua plataforma.

No entanto, segundo o jornal The Guardian, o Facebook sabia das violações e permitiu que essa prática ocorresse por dois anos, sem proteger os dados de seus usuários.

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Ao todo, mais de 87 milhões de pessoas foram atingidas em dez países. Dentre eles, estavam 443 mil brasileiros. O caso levou a empresa a sua maior crise. O presidente da companhia, Mark Zuckerberg, chegou a prestar depoimento no Congresso.

O segundo processo aberto pela Senacom se refere à ação de hackers na plataforma para roubar dados pessoais de usuários no país, tais como nome, e-mail, número de telefone, locais visitados e buscas.

O Facebook tem até dez dias para apresentar sua defesa.

A empresa também foi acionada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça sobre um terceiro caso.

A empresa teria recebido dados fornecidos por um aplicativo parceiro como frequência cardíaca e ciclo menstrual dos usuários.

O Facebook informou que "está à disposição para prestar esclarecimentos" ao Ministério da Justiça e à Segurança Pública.

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