Brasil

Vale assina acordo com defensoria e começa a negociar indenizações por Brumadinho

Vale assina acordo com defensoria e começa a negociar indenizações por Brumadinho

SÃO PAULO (Reuters) – Vale assina acordo com defensoria e começa a negociar indenizações por Brumadinho. A mineradora Vale assinou termo de compromisso com a Defensoria Pública de Minas Gerais que prevê que impactados pelo desastre gerado pelo rompimento de uma barragem da companhia em Brumadinho, em janeiro, poderão obter assistência para formalizar acordos referentes a indenizações.

“As pessoas que estiverem interessadas em formalizar acordos para indenizações, por danos materiais ou morais, já podem procurar a defensoria”, afirmou a Vale em comunicado nesta segunda-feira.

A companhia já havia anunciado anteriormente acordo para pagamentos emergenciais a pessoas afetadas pelo rompimento, mas executivos da empresa disseram que as indenizações pelo desastre seriam negociadas à parte e não sofreriam descontos devido a esses desembolsos.

Como funciona

Diante de muitas dúvidas existentes entre os atingidos, o coordenador do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, defensor Antônio Lopes de Carvalho Filho, explica como funcionará o processo.

“A pessoa que se sentir madura para pensar sobre o dano pode procurar a Defensoria de Minas, em Brumadinho. O defensor público, em conjunto com o atingido, vai compreender as demandas, caso a caso, e transformar isso em substância jurídica. O documento será encaminhado para a Vale e, depois do retorno da empresa, o assistido terá prazo para reflexão e, após a formalização jurídica, haverá também prazo para arrependimento”, conta.

Filho destaca ainda que este Termo de Compromisso abarca diversos tipos de danos e foi feito com base na melhor técnica jurídica, “adotando os melhores padrões jurisprudenciais”, tanto brasileiros quanto internacionais. “Ao abrir mais essa alternativa em benefício da população, baseada no consenso, possibilitamos que as pessoas sejam efetivamente reparadas, em parâmetros os melhores possíveis e em um curto espaço de tempo”, enfatiza.

Por fim, ainda segundo o órgão, em respeito à individualidade, privacidade e segurança dos atingidos, as diretrizes e termos do acordo não serão divulgados à imprensa, mas apenas para os assistidos. “A Defensoria Pública tem atribuição constitucional para firmar acordos individuais”, finaliza a DPMG.

(Por Luciano Costa)

tagreuters.com2019binary_LYNXNPEF371M0-VIEWIMAGE

To Top