Comprar online é muito prático, rápido e fácil. Porém, muitas vezes a facilidade pode se tornar uma dor de cabeça. São comuns as promoções e ofertas imperdíveis nos e-commerces, mas é preciso ter atenção redobrada para não cair na cilada de sites não seguros.

Para ajudar o consumidor, a Fundação Procon-SP conta com algumas dicas e também disponibiliza uma lista dos sites fraudulentos. São páginas que tiveram reclamações de consumidores registradas no Procon-SP e que depois foram notificadas, mas não responderam ou não foram encontradas.

São ao menos 300 domínios fraudulentos listados. Alguns deles já estão fora do ar. Mesmo assim, fique atento ao comprar pela internet e verifique todas as informações possíveis sobre a loja, inclusive o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Seus direitos

O conhecimento sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor pode auxiliar na hora das compras. O portal da Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, oferece o download completo da Lei n° 8.078

, de 11 de setembro de 1990.

Além da legislação, o material engloba outras leis e decretos voltados ao setor. O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu os direitos do cidadão e os deveres dos fornecedores de produtos e serviços no Brasil, bem como definiu padrões de conduta, prazos e penalidades em casos de desrespeito ao código.

Abaixo, mais algumas dicas do Procon-SP para fazer compras online com segurança:

• Desconfie de preços muito abaixo do mercado
• Evite usar computadores públicos para efetuar compras
• Escolha lojas recomendadas por amigos ou familiares

Certidão de propriedade de veículo pode ser obtida pela internet

Quem precisa da certidão de propriedade do veículo pode conseguir o documento sem sair de casa ou gastar dinheiro. Basta acessar o portal do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP).

Na página, é possível obter a certidão negativa de propriedade, que atesta a inexistência de veículo em nome do cidadão. Esse documento pode ser utilizado, por exemplo, para obter benefícios ou bolsas de estudos junto a diferentes instituições.

Pelo site também é possível obter a certidão positiva de propriedade, necessária para quem viaja para outro país por um longo período e tem de comprovar que tem bens em seu nome ou precisa atestar que tem veículo próprio para uma vaga de emprego.

Quem recebe a certidão pode atestar sua veracidade por meio do código verificador que vem no próprio documento. O procedimento é gratuito. Em 2018, o serviço foi requisitado mais de 75 mil vezes.

Como solicitar

Para pedir as certidões basta clicar em “Serviço Online” na página do Detran.SP. Na coluna “Veículos”, escolha a opção “Seu Veículo – pesquisas e certidões”. Nesse campo, selecione o que deseja fazer: obter a certidão positiva ou negativa de propriedade de veículo. É preciso ter cadastro no site do Detran.SP e para isso basta informar seu CPF e preencher algumas informações pessoais.

A veracidade das informações pode ser atestada na mesma página do Detran.SP, selecionando “Certidão de propriedade de veículos – confirme a autenticidade”. Atualmente, o portal oferece 37 serviços online.