Relator da reforma da Previdência social diz que entregará parecer próximo do desejo da maioria em 2019
Relator da reforma da Previdência social diz que entregará parecer próximo do desejo da maioria em 2019. O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira que espera apresentar na comissão especial na quinta-feira um parecer muito próximo do desejo da maioria.
Em entrevista coletiva, com a participação também do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes de partidos que apoiam a reforma, Moreira disse também que o regime de capitalização deve ficar fora do texto a ser apresentado na quinta-feira na comissão especial que discute a reforma, uma vez que não há unidade a respeito desse tema.
“Nós estamos construindo cada vez mais, com a maioria, a consolidação de alguns temas”, disse o relator na coletiva.
“Temos esperança que possamos amanhã entregar um relatório muito próximo do desejo do conjunto desta Casa”, afirmou.
Para Maia, a capitalização pode ser retomada no segundo semestre, lembrando que primeiro é preciso garantir na reforma uma economia entre 800 bilhões de reais e 1 trilhão de reais em dez anos.
“O mais importante para que a gente tenha a capitalização é a gente ter a economia”, argumentou Maia. “O que podemos fazer é no início do segundo semestre retomar o debate da capitalização.”
Questionado sobre a economia pretendida com o parecer, o relator disse esperar ainda conseguir chegar à estimativa do governo, que tem como meta aproximadamente 1 trilhão de reais.
Maia e o relator reafirmaram sua intenção de trabalhar para que Estados e municípios, que serão retirados do texto por falta de apoio entre os deputados, sejam incluídos de novo por meio de alguma emenda até a votação da matéria, seja na comissão ou no plenário da Câmara.
Mais cedo, o presidente da Câmara afirmou que a votação da proposta na comissão poderia ocorrer no dia 25 deste mês. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), no entanto, calcula que o mais provável é que a proposta seja analisada no dia 27, devido às festas juninas, que tradicionalmente esvaziam o Congresso.
Maia manifestou também sua expectativa de ter a reforma aprovada pelo plenário da Câmara ainda antes do recesso parlamentar, em julho.
MUDANÇAS
Além de adiantar que seu texto não trará as polêmicas mudanças no BPC, na aposentadoria rural, e nem na chamada desconstitucionalização, e que a controversa Previdência de estados e municípios deve ficar fora desse parecer, assim como o regime de capitalização, Moreira afirmou que haverá alterações na proposta referente ao abono salarial e a algumas regras relacionadas às mulheres.
Ele estuda, por exemplo, reduzir o tempo de contribuição para mulheres. Também deve alterar a idade mínima para professoras e professores.
Pouco antes da coletiva, o presidente da comissão comemorava um acordo de procedimento fechado com a oposição e o governo. O trato previa que não haveria obstrução, por parte da oposição, enquanto o governo se comprometia a não encerrar as discussões e permitir que todos os inscritos falassem na comissão.
Mas um mal-estar público pode levar o acordo por água abaixo. Ressentida por não ter sido convidada à coletiva e anúncio de pontos do relatório na noite desta quarta, a oposição irá se reunir para decidir se vai rever seu posicionamento.
Defensores da reforma avisam, no entanto, que se houver obstrução, partirão para os instrumentos regimentais para encerrar a discussão mais rapidamente.
