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Covas prevê arrumar 21% das calçadas em plano de emergência

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira (11) um levantamento de 7,2 milhões de metros quadrados de calçadas que estão no Plano Emergencial de Calçadas. São áreas de alta circulação de pedestres, ou próximas a pontos de interesse de emprego ou de compras e que devem ter atenção prioritária para o tráfego de pedestres.

A partir deste levantamento, a prefeitura vai definir em quais locais investirá R$ 400 milhões até 2020 para reforma de calçamentos. Com esse recurso, a gestão Bruno Covas (PSDB) estima contemplar entre 1,2 milhão e 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas (ou seja, entre 16% e 21% do plano).

Os locais selecionados só serão conhecidos quando a Secretaria de Coordenação de Subprefeituras licitar as obras. Mas o plano (com os 7,2 mi de metros quadrados) prevê entre as prioridades a região da Sé, no centro, e em seguida Pinheiros, na zona oeste.

Na subprefeitura da Sé, por exemplo, o plano lista como prioridades as vias: avenida Paulista, avenida Angélica, rua da Consolação, avenida Nove de Julho, avenida Brigadeiro Luís Antônio, avenida da Liberdade, avenida do Estado, avenida Rio Branco e avenida São João.

Fora do centro ainda estão avenidas como Aricanduva e São Miguel, na zona leste, Francisco Morato, na zona oeste, Atlântica e Estrada do Campo Limpo, na zona sul, e Engenheiro Caetano Álvares, na zona norte.

A meta da prefeitura é de que todas as calçadas que passem por obras fiquem niveladas (sem degraus), sem buracos ou obstáculos e com uma largura mínima de 1,20 metro.

O projeto prevê inclusive a intervenção da prefeitura em calçadas cuja responsabilidade de manutenção é do cidadão. Pela lei, a calçada é de responsabilidade do dono do imóvel. Em caso de descumprimento de regras, a prefeitura está autorizada a fazer a obra, mas isso não vinha ocorrendo até o momento.

Para ir além do 1,5 milhão de metros quadrados previstos, o secretário de Urbanismo, Fernando Chucre, diz buscar outras formas de financiamento para projetos específicos, como no entorno da Bolsa de Valores de São Paulo, no centro da cidade, onde a reforma do calçadão deverá receber doações de entidades financeiras.

São Paulo vive há anos tanto com calçadas abandonadas como com promessas de seus prefeitos de consertá-las. Em 2011, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) sancionou uma lei que previa multas para quem deixasse de conservar sua calçada, mas a lei não mudou o cenário da cidade.

Já sob Fernando Haddad (PT), a prefeitura anunciou o plano de fazer 1 milhão de metros quadrados de novas calçadas, ao custo de R$ 590 milhões à época.

João Doria (PSDB) chegou a usar uma cadeira de rodas para anunciar que criaria mutirões para arrumar as calçadas da cidade. O responsável pelos mutirões era o então vice-prefeito Bruno Covas, hoje no comando da prefeitura.

No começo do mês, a prefeitura também decidiu padronizar a cobrança pelo uso de calçadas por bares e restaurantes. Antes, cada subprefeitura determinava um valor a ser cobrado dos comerciantes pelo uso da área externa.

Com a nova regra, a cobrança do TPU (termo de permissão de uso) varia de acordo com a metragem ocupada e o valor médio do terreno da região. O preço será 10% do valor do metro quadrado multiplicado pelo espaço utilizado (em metros quadrados).

O valor mínimo anual da licença é de R$ 3.600, de acordo com a legislação municipal. A multa pelo descumprimento das regras varia de R$ 3.257 e R$ 4.885, a depender da infração.

7,2 milhões de m²

é a área total de calçadas considerada prioritária pelo Plano Emergencial de Calçadas da Prefeitura de São Paulo

1,2 milhões a 1,5 milhões de m²

é o quanto a gestão Bruno Covas prevê conseguir reformar, inicialmente nas subprefeituras da Sé (centro) e de Pinheiros (zona oeste)

R$ 400 milhões

é o investimento estimado pela prefeitura para a reforma de calçadas nas áreas escolhidas

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