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Governo tenta reduzir corte em recursos de ministérios

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Diante de um desfalque de aproximadamente R$ 2 bilhões que se abriu Orçamento deste ano, o governo iniciou uma operação para tentar reduzir novo bloqueio de recursos de ministérios, previsto para a próxima segunda-feira (22).

O chamado contingenciamento, que impede que as pastas gastem parte do orçamento liberado inicialmente, foi fator determinante para desencadear manifestações após cortes no Ministério da Educação no primeiro semestre.

Agora, a orientação é buscar soluções que reduzam o impacto de um novo bloqueio. O anúncio precisa ser feito até a próxima segunda, quando vence o prazo de apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas da União, documento que acompanha o cumprimento da meta fiscal do governo.

Nesta quinta (18), em reunião da Junta de Execução Orçamentária, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) levaram os números à mesa e discutiram os possíveis mecanismos para cobrir a insuficiência.

De acordo com um técnico da área econômica que acompanhou o encontro, a equipe segue refinando o cálculo do rombo causado pela queda da previsão de arrecadação neste ano.

Os números do ministério, ainda sujeitos a ajustes, apontam para um desfalque de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Após a reunião, questionado sobre a possibilidade de um novo corte de recursos a ser anunciado, Lorenzoni afirmou que “não está previsto”.

“Estamos ajustando receitas e despesas. Herdamos um orçamento que não fomos nós que fizemos, [estamos] com o desafio de manter todas as funções do governo. Esse equilíbrio é complexo”, disse.

Em março, a equipe econômica anunciou um corte de aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento deste ano.

Dois meses depois, após manifestações contra cortes na Educação, o governo conseguiu recompor parte dos recursos da pasta e cobrir o buraco nas contas, evitando novo contingenciamento. Isso foi possível com o uso uma reserva orçamentária destinada a situações de emergência.

Com o gasto para evitar o bloqueio e as despesas com outras demandas de ministérios, inclusive pagamento de emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência, a maior parte desse colchão de recursos foi consumida.

Ao fim do primeiro bimestre deste ano, a reserva de emergência somava R$ 5,4 bilhões. Agora, restam apenas R$ 809 milhões.

De acordo com técnicos que acompanharam a reunião desta quinta, a ideia é cobrir parte do rombo de R$ 2 bilhões com esses recursos que sobraram na reserva orçamentária.

A equipe econômica discute ainda a possibilidade de realocar verbas não utilizadas por ministérios para reduzir outra parcela do corte.

Ainda assim, até o momento, o governo estima que ficará descoberto um buraco de R$ 300 milhões, que poderão ser cortados do orçamento dos ministérios. Os técnicos seguem analisando os números, que ainda podem sofrer alteração.

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