Benefícios por incapacidade no INSS serão revisados este ano
Benefícios por incapacidade no INSS serão revisados este ano. As convocações para a revisão dos benefícios por incapacidade pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão previstas para começar na segunda quinzena de agosto, segundo informações da Secretaria de Previdência. Do total de 3.646 peritos médicos federais ativos, 3.156 (86,5% do quadro) aderiram ao programa para o recebimento do bônus no valor de R$ 61,72 por cada perícia extra realizada.
Na última sexta-feira (dia 12), o INSS deu início ao pente-fino dos benefícios com indícios de irregularidades, analisados de forma administrativa pelos servidores do INSS. Para cerca de 11 milhões de servidores que aderiram ao programa de revisão, já começou a ser computado o bônus no valor de R$ 57,50 por cada processo concluído que ultrapassar a cota mínima exigida.
Os benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), por sua vez, dependem dos exames feitos pelos médicos peritos, por isso fazem parte de um programa diferente. Para esses servidores, o bônus é de R$ 61,72, com mínimo de quatro perícias extras por dia e máximo de 15.
A convocação dos segurados será feita prioritariamente por caixa eletrônico, mas também há a possibilidade de envio de cartas aos segurados.
Veja quais benefícios serão revistos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira (dia 12) o pente-fino dos benefícios previdenciários, com a publicação da autorização para a revisão publicada no Diário Oficial da União. Na quinta-feira, o governo publicou a lei que viabiliza o orçamento extra para o pagamento de bônus a peritos e servidores que atuarem no pente-fino, o que permitiu o início da revisão.
Segundo o presidente do instituto, Renato Vieira, serão analisados três milhões de benefícios com indícios de irregularidadesapontadas pelos órgãos de controle — Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Também serão verificados os requerimentos iniciais e os pedidos de revisão de benefícios mais recentes, cujos prazos legais para conclusão tenham expirado até 18 de janeiro de 2019.
Essa primeira fase do pente-fino vai atingir apenas os benefícios que são analisados de forma administrativa pelos servidores do INSS. Para eles, já começará a ser computado o bônus no valor de R$ 57,50 por cada processo concluído que ultrapassar uma cota mínima exigida.
Neste primeiro momento, ainda não serão revistos os benefícios que exigem perícia médica. Os benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) ainda dependem das mudanças feitas nos sistemas do INSS. Os peritos vão receber R$ 61,72 por cada exame realizado (mínimo de quatro perícias extras por dia e máximo de 15).
A convocação dos segurados será feita prioritariamente por caixa eletrônico, mas também há a possibilidade de envio de cartas aos segurados.
— Além de combater fraudes, esse pente-fino tem o objetivo de nos ajudar a identificar nossas vulnerabilidades para que outros casos de irregularidades não surjam — explicou o presidente do INSS, Renato Vieira.
Entre os benefícios que estão na mira do instituto estão os pagamentos que continuam sendo feitos mesmo com a suspeita de morte do beneficiário, e também benefícios assistenciais, como o BPC/Loas, que são direcionados a idosos acima de 65 anos e pessoas com deificiência de baixa renda (rendimento de até 25% do salário mínimo por integrante da família, ou seja, R$ 249,50 per capita), e que podem estar sendo recebidos por pessoas acima da faixa de renda permitida.
