Caixa divulga novo calendário para Abono Salarial do PIS 2019/2020. A Caixa inicia na próxima quinta-feira (25) o pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) do calendário 2019/2020. Os beneficiários nascidos em julho são os primeiros a receber o benefício. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta recebem o crédito automático antecipado. Confira:
O valor total disponibilizado pela Caixa para esse calendário de pagamentos é de R$ 16.4 bilhões para 21,6 milhões de beneficiários.
O valor do benefício pode ser sacado até 30/06/2020 e pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.
Quem tem direito a sacar
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2018.
Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento de identificação oficial. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP, e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
Governo estuda liberar neste ano até R$ 500 por conta do FGTS
Uma das hipóteses em estudo pelo governo para liberar dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores é a de um saque limitado a R$ 500 por conta. Com isso, um trabalhador que tem três contas, por exemplo, poderia sacar R$ 1,5 mil.
Essa solução estava sendo debatida na noite desta segunda-feira (23) por integrantes da equipe econômica. A intenção é divulgar os critérios para o saque na próxima quarta (24).
O saque limitado a R$ 500 seria uma alternativa para este ano porque já transcorreram mais de seis meses e seria difícil montar um calendário de pagamento de acordo com as datas de aniversário dos trabalhadores. E também porque há uma expressiva quantidade de contas com saldo inferior a esse valor.
Para o ano que vem, a proposta é liberar o dinheiro com base em um percentual do saldo da conta, sempre a partir do princípio de um percentual menor para quem tem mais e um percentual maior para quem tem menos.
“Não é repeteco”
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues , disse nesta segunda-feira que as mudanças no FGTS que o governo vai anunciar nesta semana não serão “um repeteco” das realizadas pelo governo Michel Temer. Segundo ele, as medidas serão de curto e médio prazo. Ele negou ainda que o governo planeje, agora, mexer na multa de 40% sobre o Fundo paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro negou que o governo esteja planejando acabar com a multa de 40% paga sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
— Eu não falei que ia acabar com a multa, até porque não tenho poder para isso, passaria pelo Parlamento. Não existe isso aí — disse o presidente.
No entanto, na sexta-feira, Bolsonaro afirmou que a multa atrapalha o emprego , sinalizando que defenderia o fim da gratificação. Depois, no domingo, disse que o governo “pode pensar”, no futuro, em reduzir a multa.