Os líderes partidários do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. Pelo calendário, a PEC será votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, em 2 de outubro.
A reforma foi aprovada pela Câmara na semana passada e entregue ao Senado. O texto passará, primeiro, pela Comissão de Constituição e, depois, seguirá para votação em plenário. Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa ser submetida a dois turnos de votação para ser aprovada.
O relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já disse que o texto aprovado pelos deputados é “ótimo” e que eventuais mudanças devem ser feitas por uma PEC paralela. Isso porque, se os senadores mudarem o texto da Câmara, os deputados terão de analisá-lo novamente.
Calendário
Veja o calendário aprovado na reunião de líderes:
AGOSTO
- 8: recebimento da PEC;
- 14: votação de requerimentos de audiências públicas;
- 19 a 21: audiências públicas;
- 28: leitura do parecer e concessão de vista coletiva.
SETEMBRO
- 4: Votação na CCJ;
- 10 a 13 e 16: discussão em primeiro turno;
- 17: emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;
- 18: votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;
- 19 a 25: intervalo de cinco sessões;
- 26, 27, 30: discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.
OUTUBRO
- 1°: emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;
- 2: Votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno;
- entre 8 e 10: promulgação pelo plenário do Congresso (estimativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre). Fonte G1
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