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Com a Reforma da Previdência do INSS, novos pedidos de aposentadoria podem ser prejudicados

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Com a Reforma da Previdência do INSS, novos pedidos de aposentadoria podem ser prejudicados. O publicitário Talvino Azenha tem 64 anos. Está a menos de nove meses de completar os 65 anos necessários para conseguir se aposentar por idade. Se a reforma da Previdência for aprovada até o final de setembro, como esperado pelo governo, sua aposentadoria pode ficar R$ 1.226,31 menor, uma queda de cerca de 32% no valor total.

Pelo cálculo atual, ele receberia 91% da média de seus salários. Segundo o novo cálculo, que valerá após a reforma, passaria a ganhar 62% da média. Assim, por poucos meses, sua aposentadoria pode passar de R$ 3.848,09, segundo simulação no site Meu INSS, para R$ 2.621,78, de acordo com projeção feita pelo advogado Giovanni Magalhães, especialista em cálculos do escritório ABL Advogados, focado em direito previdenciário.

A reforma prevê cinco diferentes regras de transição para trabalhadores da iniciativa privada que, assim como Azenha, estão perto da aposentadoria.

O objetivo é que essas pessoas consigam se aposentar antes de cumprirem os requisitos mínimos que serão exigidos para os trabalhadores após a reforma: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição, se homem, ou 62 anos de idade e 15 de contribuição, se mulher.

Quem entra nas regras, porém, não escapa de mudanças no cálculo do valor da aposentadoria, que podem reduzir o benefício.

Por se enquadrar na aposentadoria por idade, Talvino Azenha já terá o valor de seu benefício calculado pela regra nova.

“Aposentadoria será minha única renda”

Durante a carreira, o publicitário trabalhou em empresas de comunicação, mas nem sempre com carteira assinada. Muitas vezes trabalhou como PJ (pessoa jurídica), sem recolher a fatia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por isso juntou pouco mais de 20 anos de contribuição.

Ele conta que, há cerca de cinco anos, ficou desempregado e não trabalhou mais com carteira assinada.

Na época, consultou o INSS para saber quanto tempo faltava para a aposentadoria e foi informado de que já tinha superado o mínimo de 15 anos necessários para se aposentar por idade, mas ainda precisava esperar cinco anos para completar a idade mínima, de 65 anos.

Hoje, ele vive sozinho em uma propriedade que tem em Joanópolis, no interior de São Paulo.

Eu estou me segurando nesses últimos cinco anos com alguns poucos investimentos que eu tenho, drenando isso. Investimentos de muito tempo, de 20 anos”, afirma. “[A aposentadoria] vai ser minha única renda. Estou me segurando, esperando.”

Ele diz que, no período, já teve que baixar bastante seu padrão de vida, mas prevê que deve apertar ainda mais, principalmente com gastos médicos.

Apesar de considerar que ainda tem condições de trabalhar em sua área, diz que é difícil para alguém na sua idade ser contratado. “[Conseguir emprego com] carteira assinada, nesta altura, acho impossível.

Novo Calculo

Atualmente, para chegar ao valor do benefício de quem se aposenta por idade, o INSS considera as 80% maiores contribuições desde julho de 1994, descartando as mais baixas. Depois, aplica o cálculo de 70% dessa média, mais 1% por ano que o trabalhador contribuiu.

Assim, como o publicitário contribuiu por 21 anos, o cálculo seria de 91% (70+21) de sua média, caso se aposentasse antes da reforma.

Após as mudanças na Previdência, a média será feita considerando todas as contribuições, o que diminui o valor da aposentadoria. Quem se aposentar nos requisitos mínimos recebe 60% da média. Mulheres ganham mais dois pontos percentuais a cada ano trabalhado depois do mínimo de 15 anos de contribuição, e homens após os 20 anos de contribuição.

Por essa conta, já que ele contribuiu um ano a mais do que o mínimo de 20 anos, deve receber 62% de sua média.

Grande parte dos trabalhadores, porém, não terá o valor de sua aposentadoria afetado pelas mudanças no cálculo. Nenhuma aposentadoria pode ser menor do que o salário mínimo, o que não muda com a reforma. Atualmente, cerca de 67,5% dos beneficiários do INSS recebem até um salário mínimo, de acordo com o Ministério da Economia.

Fonte: UOL – Ricardo Marchesan

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