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Governo dos EUA impede Califórnia de exigir menos emissão de gases em automóveis

Por David Shepardson

WASHINGTON (Reuters) – O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira que está revogando a autoridade da Califórnia para definir seus próprios padrões de emissões de automóveis e para exigir alguns veículos com emissão zero, ação que deve levar a uma batalha legal entre autoridades federais e o Estado mais populoso do país acerca do futuro dos veículos. 

O administrador da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), Andrew Wheeler, disse que a decisão vai garantir regras válidas em todo o país que deem “certeza regulatória necessária para a indústria automotiva”. Atualmente, regras mais rigorosas da Califórnia para emissões de veículos são seguidas por uma dúzia de outros Estados, que representam mais de 40% nas vendas em todo o país. 

A Califórnia, que há décadas recebe autoridade do governo federal, sob presidentes de ambos os partidos, para estabelecer seus próprios padrões de emissões, respondeu em tom desafiador. 

O Conselho de Recursos Aéreos da Califórnia aprovou uma resolução para permitir que a agência busque acordos individuais com quatro fabricantes de automóveis que, em julho, concordaram voluntariamente em adotar regras de emissões. As regras são mais rígidas que as propostas pelo governo Trump, mas menos rígidas que as buscadas sob o ex-presidente democrata Barack Obama.

O governo Trump citou estes acordos como parte da lógica para negar à Califórnia permissão de implementar suas próprias regras. 

A revogação da autoridade do Estado terá efeito em 60 dias após a publicação formal da ação por parte do governo. A ação não terá impacto imediato até que o governo finalize regras para enfraquecer exigências da era Obama sobre emissões até 2026. Segundo a secretária de Transportes, Elaine Chao, isto irá acontecer dentro de semanas. 

“Nenhum Estado tem autoridade de optar por não participar das regras da nação e nenhum Estado tem o direito de impor suas políticas sobre todos em todo nosso país”, acrescentou Chao.

A ação do governo representa a medida mais recente para enfraquecer ou reverter proteções ambientais e esforços de combate aos efeitos da mudança climática desde que Trump assumiu, em 2017. Emissões de escapamentos de veículos representam uma grande fonte nas emissões de gases causadores do efeito estufa nos Estados Unidos.

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