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Maia avalia como positiva comissão mista para reforma tributária

(Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que a Casa irá discutir a reforma tributária durante o mês de outubro, enquanto aguarda um posicionamento do governo, e avaliou como positiva a possível criação de uma comissão mista sobre o tema.

“Pode ser bom, vamos conversar”, disse o presidente, questionado sobre a ideia de uma comissão mista formada por integrantes da Câmara e do Senado, em meio a uma disputa por protagonismo na condução da proposta entre deputados e senadores.

“Ter uma comissão mista que unifique o trabalho, que acelere o trabalho, que mostre unidade do Congresso, pode ser muito positivo”, disse Maia a jornalistas em evento sobre reforma tributária em São Paulo.

Tanto a Câmara quanto o Senado discutem Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que modificam o sistema tributário. Segundo o deputado, a comissão da Câmara que debate o assunto deve promover audiências públicas no decorrer de outubro.

“Nós estamos trabalhando, agora vamos fazer as audiências públicas, esperar a proposta do governo, e vamos votar. Tem aí o mês de outubro para continuar debatendo a matéria.”

Maia voltou a dizer que a ideia de adoção de uma contribuição sobre movimentações financeiras está fora de questão na Câmara, e defendeu que o governo encaminhe seu ponto de vista ao Congresso sobre a reforma.

Na opinião dele, o debate irá girar em torno dos setores que terão sua carga tributária alterada, ou ainda aqueles que passarão a pagar impostos.

Na quarta-feira, Maia disse respeitar a tese de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, como proposto pelo relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA).

O deputado defendeu, no entanto, que seja adotada uma versão única do tributo — ideia também encampada por governadores, que entregaram sugestões ao Congresso. Segundo Maia, o fato de governadores convergirem em torno de uma tese já significa “meio caminho andado”.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello, em Brasília)

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