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Como funciona o salário-maternidade do INSS?

Imagem ilustrativa de mulher grávida

Como funciona o salário-maternidade do INSS? O nascimento de uma criança é um momento de muita alegria para toda família. Sem dúvida, um bebê exige muito cuidado e atenção. E, nesses primeiros meses de vida, a presença da mãe é fundamental para o desenvolvimento da criança. 

Com a finalidade de amparar essas mães para que elas possam cuidar dos seus filhos nos primeiros meses de vida, foi criado o salário maternidade. 

Porém, não são só as mulheres que trabalham registradas que possuem direito a esse benefício. 

salário-maternidade para mães desempregadas é uma realidade que muitas mulheres desconhecem.  Por isso, muitas vezes elas deixam de buscar o benefício, pois acreditam que não tem direito pelo fato de estarem sem emprego. 

Neste material, queremos esclarecer como funciona o salário maternidade para as mães desempregadas e o que é necessário para solicitar esse benefício. 

Como funciona o salário maternidade para seguradas desempregadas

Salário-Maternidade é um benefício pago para as seguradas em caso de nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para adoção e aborto espontâneo.

Para as seguradas que estão desempregadas um dos requisitos exigidos é a comprovação da qualidade de segurada. 

Se a gestante trabalhou registrada por pelo menos 1 dia nos últimos 12 meses que antecederam o parto, já tem direito ao benefício.

Em contrapartida, para as gestantes que trabalham por conta própria e contribuem como contribuintes individuais, facultativas ou são seguradas especiais (rural), é exigida uma carência mínima de 10 meses de contribuição. Ou seja, em algum momento essas seguradas devem ter contribuído por no mínimo 10 meses.

No entanto, caso essas seguradas tenham perdido a qualidade de segurada (tenham ficado mais de 12 meses sem contribuir antes da gestação), será necessário cumprir um período de 5 meses de contribuições antes do parto/adoção para recuperá-la. 

Para saber mais detalhes de como funciona a qualidade de segurado acesse Qualidade de segurado: o que é e como funciona?

É importante destacar que o salário maternidade não pode ser acumulado com benefícios de incapacidade como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Documentos necessários para solicitar o benefício

O salário maternidade para mãe desempregada deverá ser solicitado diretamente ao INSS. Para dar entrada no benefício, a segurada deverá apresentar documento de identificação com foto,  CPF e a certidão de nascimento do filho(a). 

Além disso, alguns documentos específicos podem ser solicitados, conforme o motivo pelo qual a segurada buscou o benefício. 

Por exemplo, no caso de adoção deverá ser apresentada a nova certidão de nascimento expedida após decisão judicial. 

Qual a duração do salário-maternidade

A duração do benefício vai depender do fato gerador do pedido do salário maternidade. 

Em resumo, nos casos de parto, adoção,guarda judicial ou natimorto a duração do benefício é de 120 dias. Em caso de aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a duração é de 14 dias.

Por fim, a data de início do salário maternidade é fixada no dia do nascimento/adoção da criança. Mas, é possível, em alguns casos, requerer o benefício a partir de 28 dias antes do parto (em caso de afastamento das atividades laborais por recomendação médica).

Qual o valor do salário-maternidade para a mãe desempregada

O cálculo do salário maternidade para mães desempregadas é realizado da seguinte forma: o valor será de 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição computados.Contudo, o período de apuração desses 12 salários não poderá ser superior a 15 meses. 

Além disso, o cálculo será feito a partir das informações encontradas no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. Então, também é importante verificar se todas as contribuições estão corretamente registradas no CNIS. Fonte www.carboneraetomazini.com.br

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