Benefícios

Veja quais motivos levam ao Cancelamento do BPC-Loas no INSS este ano

INSS Previdência Social Reforma da Previdência Aposentadoria Benefícios FGTS Bolsa Família Nis CNIS Extrato Banco Governo Aposentado Idoso FGTS Caixa Banco do Cálculo Demora Brasil Maternidade Auxílio-Reclusão Saques Pagamento Vencimento Retiradas Refis MeuINSS Auxílio-Doença Aposentadoria Por Invalidez Contribuição BPC-Loas Pensão por Morte Pensionista Empréstimo Consignado

Veja quais motivos levam ao Cancelamento do BPC-Loas no INSS este ano. O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS. Dessa vez o alvo serão as aposentadorias por invalidez, que respondem por cerca de 18% do total de benefícios concedidos no país. A ideia da União seria baixar esse percentual para 10%. Com isso, a estimativa é de economia aproximada de R$ 100 bilhões em dez anos. Os detalhes do estudo e a data em que o plano deve ser executado não foram detalhados pelo INSS, segundo o jornal ‘Folha de S.Paulo’, que teve acesso às informações.

Para Guilherme Portanova, advogado da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), a expectativa de economia pode estar no pente-fino em três milhões de benefícios que o governo Bolsonaro vai fazer, sendo dois milhões daqueles que aguardam análise há mais de 45 dias e aproximadamente um milhão de pagamentos com indícios de fraudes e irregularidades. Neste rol estão: pensões por morte, aposentadorias rurais, auxílios-reclusão, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), e benefícios por incapacidade. A expectativa de economia é de R$ 9,8 bilhões somente este ano.

“Infelizmente no nosso país não se pensa em Previdência Social. O governo ao invés de criar uma força-tarefa para cobrar quase R$ 1 trilhão de grandes devedores, cria para cassar benefícios por incapacidade”, critica Portanova. E acrescenta: “Fica clara a negligência do governo para executar os grandes devedores e escancarado que no Brasil só quem paga a conta é o pobre, o trabalhador e o doente. Está tudo errado!”

Medida Provisória 871

Em janeiro, o governo assinou a Medida Provisória 871, chamada de MP das Fraudes, para manter o pente-fino feitos nos benefícios e pagar bônus de R$ 57,50 para técnico, analista e peritos.

A MP assinada em 18 de janeiro teve validade imediata, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. E nesse vai-não-vai, que já dura quase quatro meses, já recebeu 578 emendas sobre iniciativas que geraram polêmica entre a população. Entre elas, o aumento dos prazos de carência para ter direito ao benefício e a redução do prazo para apresentação de defesa do segurado antes da suspensão do benefício suspeito de irregularidade.

BPC sem cadastro será suspenso

As pessoas de baixa renda que perderam o prazo e não conseguiram fazer a inscrição, ou o recadastramento, no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal até o dia 31 de março têm nova data para atualizar os dados e não ter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso. Ontem, o Ministério da Cidadania publicou as novas datas no DO.

A suspensão ocorrerá por lotes e seguirá conforme o mês de aniversário dos beneficiários. São 12 levas a contar do mês de abril. Estão nessa primeira os aniversariantes de janeiro. As cartas para esse grupo serão enviadas ao longo deste mês. O beneficiário que não fizer o cadastro até 30 de junho deste ano terá o benefício suspenso já em julho.

No segundo lote estão os nascidos em fevereiro, que devem fazer a inscrição até 30 de julho. Caso não façam a atualização dos dados o pagamento será suspenso a partir de agosto. E assim sucessivamente.

O beneficiário precisa estar com as informações atualizadas na base de dados do INSS. Isso porque o instituto vai enviar uma notificação via correspondência pelos Correios informando a necessidade de cadastramento no CadÚnico. Quem receber a carta e não fizer o cadastramento terá o pagamento suspenso. Fonte
https://odia.ig.com.br/economia/2019/04/5633682-beneficios-por-incapacidade-na-mira-do-governo.html

To Top