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INSS vai pagar atrasados para 84.932 aposentados e pensionistas

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INSS vai pagar atrasados para 84.932 aposentados e pensionistas. Os segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em ações de revisão ou concessão de aposentadoria e pensão e tiveram os atrasados liberados pelo juiz em setembro vão receber mais de R$ 1 bilhão em todo o país

O CJF (Conselho da Justiça Federal) enviou aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) R$ 1,076 bilhão para pagar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autorizadas pelo Judiciário no mês passado. No país, 84.932 segurados serão beneficiados. Eles venceram 70.073 processos contra o instituto.

Em São Paulo e no Mato Grosso do Sul, estados atendidos pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), serão beneficiados 12.234 segurados, que venceram 10.719 ações contra o instituto. Eles receberão R$ 201,3 milhões. A previsão é que a grana caia na conta até o final desta semana. 

As RPVs são atrasados de até 60 salários mínimos, que neste ano chegam a R$ 59.880. Em geral, esses valores são pagos até dois meses depois do fim do processo, quando não há mais nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS.

Para saber se está no lote de pagamentos, o segurado pode fazer a consulta pela internet. Para quem é de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, a consulta é feita no site www.trf3.jus.br. O trabalhador pode consultar com o número do seu CPF ou a OAB do advogado.

Para estar neste lote, a data de liberação da RPV deve ser algum dia entre 1º e 30 de setembro. A consulta é feita no próprio atrasado, no campo “Data protocolo”. 

O pagamento é feito por meio de contas abertas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Há casos em que o segurado pode fazer o saque, mas há ações em que a retirada é feita diretamente pelo advogado.

Grana na conta | Veja quem terá os valores

  • O CJF (Conselho do Justiça Federal) liberou o lote das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) do mês de setembro
  • Para os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, os valores cairão na conta até o final desta semana

Quanto será pago
No país
São R$ 1.076.070.576,97
para
84.932 segurados
que venceram
70.073 processos

Em São Paulo
São  R$ 201.266.394,48 
para
12.234 segurados
que venceram
10.719 processos

Quem recebe?
Para ter direito aos valores, é preciso derrotar o INSS na Justiça, sem que haja possibilidade de recurso

Os processos são referentes a revisão ou concessão de benefícios como:

  • Aposentadoria
  • Pensão
  • Auxílios
  • Benefício assistencial

Quando os valores caem na conta?

  • As RPVs são atrasados que saem mais rapidamente
  • Em geral, o segurado recebe em até dois meses após a liberação dos valores pelo juiz
  • Para os atrasados de setembro de segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a previsão de liberação é até o final desta semana

Como é feito o pagamento?

  • Os TRFs (Tribunais Regionais Federais), que são os responsáveis por repassar a grana aos segurados e seus advogados, fazem o processamento dos valores
  • Nesta etapa ocorre a abertura de contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal

Como saber se vou receber

  • O segurado que aguarda a grana de sua RPV pode consultar se o valor foi liberado neste lote
  • A consulta é feita pela internet; é preciso que haja uma data entre 1º e 30 de setembro

Como consultar

  1. Acesse o site http://www.trf3.jus.br
  2. Do lado direito, em “Consulta processual”, vá em “Requisições de pagamento”
  3. Informe o número do CPF e clique em “Enviar”
  4. Se não tiver o CPF, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
  5. Digite os dados que tiver, informe os caracteres que aparecem na tela e clique em “Pesquisar”
  6. Na tela seguinte, será aberta a Requisição de Pequeno Valor; é preciso verificar:

Fontes: CJF (Conselho da Justiça Federal), TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e reportagem

Fonte: Agora – Cristiane Gercina

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