Senado conclui votação em primeiro turno da PEC Paralela da Previdência
BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado concluiu, após um acordo, o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela, alternativa criada por parlamentares para promover mudanças na reforma da Previdência sem alterar a proposta principal sobre o tema, o que atrasaria sua tramitação.
O acordo fechado entre os senadores inclui a possibilidade de quebra dos intervalos exigidos entre as duas rodadas de votação, e o segundo turno deve ocorrer ainda nesta terça-feira.
Em sessão iniciada com um processo de obstrução –resolvido com o acordo selado–, o plenário do Senado rejeitou emendas à PEC.
Apresentada pelo PT, a primeira delas, derrubada por 41 votos a 29, tentava assegurar que o benefício por incapacidade permanente equivalesse a 100% da média aritmética das contribuições.
O segundo destaque, do PROS, tratava de idade mínima para aposentadoria especial em atividadas expostas a agentes nocivos à saúde, e também foi rejeitado pelo plenário, por 48 votos a 18.
O PSDB havia apresentado um destaque, retirado após o acordo que acelerou a votação.
A emenda que gerou o acordo, pretendia corrigir a falta de regras de transição para o cálculo de benefícios de benefícios de aposentadoria.
Uma vez votada em dois turnos pelo Senado, a PEC, que prevê a possibildidade de Estados e municípios adotarem as novas regras de aposentadoria, ainda precisará tramitar pela Câmara dos Deputados.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
