Governo de SP investe R$ 11 milhões em 26 comunidades quilombolas

Governo de SP investe R$ 11 milhões em 26 comunidades quilombolas

No Estado de São Paulo existem 61 quilombos, dos quais 36 regularizados e reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Governo paulista oferece apoio constante aos quilombolas paulistas.

Quilombos são comunidades formadas em locais que no passado eram áreas de refúgio de escravos que escapavam dos trabalhos forçados. Em São Paulo, a regularização dessas áreas é também de competência do Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que é responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do Estado. A Secretaria da Agricultura e Abastecimento, por sua vez, também atua com projetos de apoio a agricultores.

A ação mais recente que beneficiou comunidades quilombolas é do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao Mercado, executado pelo órgão de extensão rural da Secretaria, com apoio do Banco Mundial. O projeto, que é voltado às ações que ampliam as oportunidades de renda dos agricultores rurais paulistas, conta com um compromisso chamado “Salvaguardas Sociais”, que tem como foco as comunidades tradicionais formadas por indígenas e quilombolas.

Além de gerar emprego e renda, o Projeto respeita as origens culturais, valoriza as tradições e promove o desenvolvimento econômico de acordo com os valores de cada etnia e comunidade. Foram investidos pelo Governo R$ 11.546.337, em 26 comunidades quilombolas, beneficiando mais de duas mil famílias, que executaram 72 projetos comunitários, que primam pela sustentabilidade, competitividade e pelo estímulo às manifestações culturais.

Com os recursos disponibilizados, as comunidades quilombolas:
– adquiriram equipamentos e máquinas diversos;
– veículos utilitários utilizados para escoamento da produção agrícola e para transporte de pessoas em áreas distantes;
– barcos e motores que são usados nas áreas com acesso apenas por rio ou mar;
– construíram centros comunitários;
– adquiriram instrumentos e vestimentas para resgatar e/ou preservar danças e cantos ancestrais;
– investiram em logística para alavancar o turismo comunitário e cultural, entre outras ações.

Também contaram com a assistência técnica e extensão rural (Ater) e o aporte de recursos financeiros para iniciativas de produção sustentável, comercialização, fortalecimento organizacional e manejo de bens naturais.

Socióloga da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável e responsável pelas Salvaguardas Sociais do Microbacias II, Márcia Moraes afirma que o apoio à produção assegurou melhorias nas atividades, favorecendo a consolidação de algumas comunidades.

“No entanto os resultados vão além do que pode ser contabilizado em números, pois as ações têm favorecido uma maior integração entre os membros das comunidades, como resultado do empoderamento do processo de efetivação do investimento, cujos membros escolheram o que deveria ser feito, adquirido ou construído; bem como o fortalecimento da autoestima e dos aspectos culturais e identitários dos grupos”, avalia.

Emancipação e apoio técnico

Para Antônio Eduardo Sodrzeieski, diretor da Regional Registro, que abrange 23 das 26 comunidades quilombolas envolvidas no Microbacias II, o maior legado das ações executadas junto aos povos tradicionais é a emancipação gerada.

“É no Vale que a maioria das comunidades quilombolas do Estado de São Paulo está inserida. O maior presente do Projeto para as comunidades é a independência gerada. Está sendo traçado um novo horizonte, no qual elas estão deixando a dependência das áreas de assistência social e de viver de cesta básica, para se firmarem como agricultores e/ ou pescadores e extrativistas”, afirma. Além de Registro outras duas comunidades foram beneficiadas em Itapeva e uma em Sorocaba.

Nilso Tavares da Costa, coordenador da Associação Remanescente de Quilombo da Poça, diz que os recursos foram usados para compra de um veículo, câmara de climatização para amadurecimento da banana e um trator. “Esses benefícios têm mudado a vida na comunidade e incentivado os mais jovens a permanecer aqui, apontando para um futuro melhor”, conta ele. A associação congrega 61 famílias, no município de Eldorado.

Outra beneficiada pelo projeto, a Associação Quilombola do Sítio Bruno – Bairro Peropava, recebeu R$ 587 mil para a construção de uma padaria artesanal e melhoria da infraestrutura produtiva e de comercialização. No novo local de trabalho, mulheres quilombolas produzem diversos tipos de pães, bolos, sequilhos, cuscuz de arroz, banana chips, biscoitos à base de mandioca, entre outros produtos encontrados no Quilombo, onde residem 32 famílias.

Entre elas a de Maria Isidoro Alves, que destaca a relevância do apoio do Governo para ampliar a produção. “Nos capacitamos e estamos colocando em prática os conhecimentos aprendidos, com um toque de criatividade e segredo, típicos de nossas tradições. Vendemos os produtos em feiras e no nosso bairro. Até os jovens, que estavam saindo dos quilombos, começaram a voltar”, afirma.

De acordo com Dorival Cardoso, presidente da Associação, além da padaria, foi possível adquirir utensílios, eletrodomésticos, equipamentos, barracas e veículos. “Antes éramos só produtores, agora estamos aprendendo a gerenciar o nosso negócio. Percebemos o retorno daquilo que tiramos da terra”, diz.

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