Governo Bolsonaro decide ampliar limite de gastos de ministérios
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Diante do impulso na arrecadação provocado por eventos não recorrentes, como os leilões de petróleo, o governo decidiu distribuir uma espécie de sobra orçamentária para que ministérios possam gastar mais, informaram à Folha de S.Paulo membros da equipe econômica.
Ao revisar as receitas e despesas deste ano, o Ministério da Economia concluiu que está aberta uma margem de aproximadamente R$ 10 bilhões para ampliação de gastos no período de pouco mais de um mês antes do encerramento do ano. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (22).
A gestão Jair Bolsonaro iniciou o ano com frustração de receitas e foi forçada a travar verbas das pastas.
O bloqueio, que chegou a R$ 34 bilhões no meio do ano, foi desfeito aos poucos, até semana passada, quando foi feita a liberação total do Orçamento previsto originalmente.
Membros da equipe econômica informaram à reportagem que o governo agora se prepara para uma liberação adicional de recursos.
De acordo com um auxiliar do ministro Paulo Guedes (Economia), a maior parte dessa sobra de R$ 10 bilhões será liberada aos ministérios.
A decisão sobre as pastas beneficiadas ficará a cargo da Junta de Execução Orçamentária, composta pelos ministros da Economia e da Casa Civil.
O repasse para novos gastos só não será integral porque a equipe econômica quer ter uma margem de segurança caso os subsídios do governo demandem mais recursos do que o estimado.
Um membro do ministério alerta que o governo não pode ficar com esse tipo de dívida de subvenções com bancos, o que no passado foi classificado como pedalada fiscal e levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Qualquer nova ampliação de gastos precisará ser aprovada pelo Congresso. Como o prazo para envio de projetos orçamentários pelo Executivo para este ano já venceu, o governo precisará negociar com o Legislativo a inclusão do pedido de crédito em alguma proposta que já está em tramitação.
Nas palavras de um interlocutor de Guedes, os pedidos de ministérios por mais recursos é infinito. A tendência é que novas demandas surjam a partir de agora, após a notícia de que há margem para aumento de gastos.
De acordo com o Ministério da Economia, parte da sobra orçamentária será consumida por propostas que já tramitam no Legislativo.
“Existem inúmeros projetos de lei de crédito adicional em tramitação no Congresso Nacional e alguns em fase de sanção, que, se aprovados, utilizarão a margem indicada”, informou.
Embora nota técnica do Senado tenha mostrado que faltam recursos para o pagamento do programa Bolsa Família neste ano, técnicos da Economia sustentam que a reserva será suficiente, podendo haver apenas uma dificuldade de zerar a fila de espera do programa. Com isso, argumentam que não será necessário aportar mais recursos.
Nesta semana, Guedes estimou que o rombo fiscal do país encerrará o ano muito menor do que a meta estabelecida, de R$ 139 bilhões negativos. Para ele, é possível fechar 2019 com um déficit menor que R$ 80 bilhões.
O próprio ministro reconhece, entretanto, que a melhora na arrecadação não veio de receitas recorrentes, mas sim de arrecadação extraordinária, pontual.
Neste mês, por exemplo, foi realizado o megaleilão de petróleo do pré-sal, que teve bônus de assinatura de R$ 69,9 bilhões. Após pagamento à Petrobras e repasse a estados e municípios, cerca de R$ 24 bilhões ficarão com a União neste ano.
