Segundo juiz do TRF-4 vota por não anular sentença de Lula
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A tese de não anulação da sentença do caso do sítio de Atibaia se saiu vitoriosa no julgamento nesta quarta-feira (27) no TRF-4. O revisor da Lava Jato na corte, Leandro Paulsen, votou por não mandar o caso de volta à primeira instância por alegado problema na ordem de fala de delatores e delatados.
O relator, João Pedro Gebran Neto, já havia votado nessa direção. Falta o voto do terceiro e último juiz, Carlos Thompson Flores.
Paulsen, assim como Gebran, diz que a nulidade da sentença só poderia ser decretada se ficar comprovado o prejuízo às partes, o que, diz não aconteceu.
O Supremo já anulou duas sentenças da Lava Jato paranaense porque os acusados delatados não tiveram a oportunidade de apresentar suas considerações finais após os delatores.
Gebran disse discordar dessa medida e que ela deve valer apenas para casos futuros. O juiz afirmou que é preciso provar que houve prejuízo a réus delatados que apresentaram suas manifestações no mesmo prazo dos delatores.
Para o relator, “todos os juízes do Brasil teriam que adivinhar que seria criada uma nova norma”. O voto dele ainda não foi concluído. A sessão foi interrompida às 12h48 e será retomada às 14h.
