Senado aprova cálculo vantajoso nos benefícios pagos pelo INSS em 2019
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Senado aprova cálculo vantajoso nos benefícios pagos pelo INSS em 2019

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Senado aprova cálculo vantajoso nos benefícios pagos pelo INSS. Ao analisar mudanças na reforma da Previdência que passou a valer no último dia 13, o Senado aprovou, por 54 votos a zero, uma regra mais leve no cálculo de aposentadorias.

Nas novas normas das aposentadorias, o cálculo dos benefícios previdenciários vai considerar todas as contribuições do trabalhador desde julho de 1994.

Antes, a fórmula usava os 80% maiores salários e descartava os 20% menores.

A proposta aprovada nesta terça (19) prevê nova mudança: o cálculo passará a usar todos os salários só após cinco anos. Essa nova regra depende de votação em segundo turno no Senado e de avaliação na Câmara.

O acordo no Senado prevê que a aposentadoria será calculada novamente sobre as 80% maiores contribuições. A partir de 1º de janeiro de 2022, essa taxa sobe para 90% e alcançaria 100% em janeiro de 2025.

O governo defendia que a fórmula da reforma da Previdência, em vigor desde semana passada, fosse mantida. Mas interlocutores de Jair Bolsonaro no Congresso tiveram que ceder.

Com isso, o Senado concluiu a votação, em primeiro turno, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com mudanças na reforma.

Chamado de PEC paralela, o projeto inclui ajustes defendidos por senadores à reestruturação das regras de aposentadoria e pensões de trabalhadores do INSS e servidores públicos.

O texto-base da PEC paralela foi aprovado em primeiro turno no começo de novembro, mas era necessário analisar os destaques, pedidos de votação de trechos específicos do projeto.

Foi numa votação desses destaques que o governo perdeu em relação ao cálculo da média salarial.

O principal objetivo da PEC paralela é permitir que a reforma seja estendida a servidores estaduais e municipais. Com essa PEC, governadores e prefeitos poderão replicar o endurecimento das regras para seus servidores. Bastaria a aprovação de um projeto de lei nas respectivas assembleias e câmaras municipais

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