Prisão em flagrante por esquema no BPC-Loas no INSS
Prisão em flagrante por esquema no BPC-Loas no INSS. Duas pessoas são presas em flagrante em Teresina (PI) por esquema no BPC-Loas pelo INSS. Dupla apresentou documento falso para tentar sacar Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Ação da Força-Tarefa Previdenciária resultou na prisão de duas pessoas em flagrante, na manhã desta quinta-feira (7), em uma agência do Banco do Brasil em Teresina, no Piauí. A dupla tentava sacar valores de um Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), portando documento falso de identidade.
O BPC paga um salário mínimo (R$ 998,00) por mês a idosos de 65 anos ou mais e a deficientes em situação de miserabilidade – quando a renda familiar por pessoa é inferior a um quarto do salário mínimo.
Governo irá cobrar a devolução de R$ 5,8 milhões de ex-Beneficiários do Bolsa Família, entenda aqui em 2019
Governo irá cobrar a devolução de R$ 5,8 milhões de ex-Beneficiários do Bolsa Família, entenda aqui. O Ministério da Cidadania começou a convocar mais de cinco mil ex-beneficiários do Programa Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente. Este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já promovido pela Pasta, que quer garantir que o benefício chegue realmente a quem precisa. No total, o Governo Federal está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões aos cofres públicos.
As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). Isso porque há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do Programa.
Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, a inciativa mostra o empenho do Governo Federal em combater as irregularidades e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. “Isso é importante por dois motivos: primeiro, temos muita gente que precisa desse dinheiro. Embora sendo pouco, ajuda no combate à extrema pobreza. Segundo, por uma questão de justiça esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, apontou o secretário.
Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU). Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania e caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).
