UE impõe taxas ao biodiesel da Indonésia devido a subsídios
Por Philip Blenkinsop
BRUXELAS (Reuters) – A União Europeia confirmou nesta segunda-feira a imposição de tarifas sobre as importações de biodiesel da Indonésia, visando combater o que classificou como subsídios desleais, no mais recente golpe aos produtores do países asiático, após o bloco ter determinado que o óleo de palma deve ser gradualmente removido de seus combustíveis renováveis.
Na conclusão de um caso que se arrastou por sete anos, as taxas –que normalmente vigoram por cinco anos– foram fixadas entre 8% e 18%, mesmo nível das tarifas provisórias propostas pela UE em agosto.
O mercado de biodiesel da UE tem valor estimado em 9 bilhões de euros (10 bilhões de dólares) por ano, com as importações provenientes da Indonésia avaliadas em cerca de 400 milhões de euros, de acordo com a Comissão Europeia.
A comissão, que coordena a política comercial da UE, afirmou que produtores indonésios vendem a preços injustamente baixos, acrescentando que sua investigação concluiu que eles se beneficiam de concessões, benefícios fiscais e acesso a matérias-primas abaixo dos valores de mercado.
Isso estava gerando perdas para os produtores europeus, acrescentou a Comissão.
Parulian Tumanggor, presidente do conselho da associação indonésia de produtores de biocombustíveis, disse à Reuters que seu grupo pedirá que o governo do país protocole uma contestação legal junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).
(Com reportagem adicional de Bernadette Christina Munthe, em Jacarta)
