Câmara pode analisar marco do saneamento nesta 3ª, mas votação depende de sessão do Congresso
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico pode ser votado ainda nesta terça-feira, a depender do andamento da sessão conjunta do Congresso Nacional, iniciada há pouco.
“Está bem encaminhado o saneamento, acho que pode votar hoje”, disse Maia a jornalistas. “Vai depender da sessão do Congresso.”
O Congresso reúne-se em sessão conjunta nesta terça para a análise de vetos presidenciais e de projetos de créditos.
Segundo Maia, foi fechado um acordo com a maioria dos governadores, inclusive da Região Nordeste, e a proposta deve passar por pequenos “ajustes”.
“Acho que o fundamental está garantido, acho que dá para votar”, afirmou.
“A gente fez um acordo com a maioria dos governadores, inclusive os do Nordeste. A gente espera que possa ter, inclusive, muitos votos nos partidos de esquerda, já que pelo menos a maioria dos governadores, até onde sei, do Nordeste, apoia ou vai apoiar o acordo.”
O projeto atualiza o marco legal para determinar, por exemplo, prazos para licitações de serviços de saneamento, das quais poderão participar empresas estatais ou privadas.
O andamento da proposta é acompanhado de perto, e há expectativa, entre integrantes da equipe econômica, da entrada de volumosos investimentos no país a partir da aprovação da mudança regulatória.
Relatado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), o projeto estima que daqui a 20 anos metade das empresas de saneamento do país, hoje majoritariamente estatais, esteja em mãos privadas.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
