Por falta de correção ao longo dos anos, defasagem da tabela do Imposto de Renda chega a 103%
Por falta de correção ao longo dos anos, defasagem da tabela do Imposto de Renda chega a 103%. A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2019 foi de 4,31%, segundo informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Com o novo índice, um estudo do Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) mostra que existe, hoje, uma defasagem acumulada de 103,87% na tabela do Imposto de Renda.
Se a tabela fosse atualizada, a faixa salarial para a cobrança do tributo, que atinge hoje quem ganha acima de R$ 1.903,98 por mês, subiria para R$ 3.881,65.
O estudo foi feito considerando a evolução dos reajustes e dos resíduos anuais da tabela desde 1996.
Com relação a 2019, o índice de 4,31% também mostra a defasagem acumulada para o ano, já que não houve reajuste da tabela neste período. A tabela do Imposto de Renda não é corrigida desde abril de 2015.
A não correção pela inflação faz com que o contribuinte pague, a cada ano, mais Imposto de Renda do que no ano anterior. Segundo o estudo, o prejuízo é maior para quem ganha menos.
Para o Sindifisco, a situação contraria os princípios constitucionais da capacidade contributiva e da progressividade. Por uma questão de justiça tributária, quem ganha mais deveria pagar mais, e não o contrário, afirma a entidade.
“A defasagem na correção da tabela é mais prejudicial para aqueles que ganham menos. Por exemplo, para aqueles com rendimento de R$ 4.000, a não correção da tabela impõe um recolhimento mensal a mais de R$ 263,87, um valor 2.872,84% maior do que deveria ser. Já o contribuinte com renda mensal tributável de R$ 10 mil paga a mais 92,30% do que deveria”, afirma o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral.
Segundo ele, a quantidade de pessoas físicas isentas de IR no país, que é de cerca de 10 milhões, passaria para quase 20 milhões de contribuintes se houvesse a correção da tabela. (LD)
