O Exército Brasileiro vai comprar R$ 518 mil em produtos da agricultura familiar para unidade militar no Mato Grosso do Sul. As aquisições serão feitas pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério da Cidadania. Com chamada pública aberta até o dia 31 deste mês, o 17º Batalhão de Fronteira, no município de Corumbá, prevê a compra de 34 itens entre frutas, legumes e verduras. Produtores interessados em participar devem entregar as propostas pessoalmente, na sede do batalhão, na Rua Cáceres, nº 425, no bairro centro.
Segundo o diretor de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Iberê Mesquita Orsi, esses recursos movimentam a economia do município e podem trazer novas oportunidades para os agricultores locais. “Essa modalidade é importante, pois os recursos geram riqueza dentro do próprio município de Corumbá. O produtor acaba reinvestindo esses recursos no comércio local, além de incrementar a própria atividade que está desenvolvendo”, afirmou.
Por lei, as unidades da administração pública federal devem adquirir ao menos 30% dos alimentos dos pequenos produtores por meio de chamadas públicas. “Se o exército comprasse de grandes redes de supermercados, de uma grande indústria, por exemplo, o dinheiro iria todo para fora do município. Além disso, o agricultor familiar pode se profissionalizar e começar a ter outros tipos de produtos. A lei diz que tem que comprar no mínimo 30%, mas não impede que esta unidade do exército possa vir a comprar 100% da sua necessidade dos agricultores locais, fazendo com que haja uma circulação de riqueza muito grande dentro do próprio município”, relata.
A Compra Institucional do PAA permite que o agricultor possa vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o teto de R$ 6 milhões, por ano, para cada órgão.
Em 2019, mais de R$ 285 milhões foram disponibilizados para a agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do PAA.
Para saber mais acesse: comprasagriculturafamiliar.gov.br.
*Por Karoline Avelar
Assessoria de Comunicação
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