Regras no INSS de Pedágio para Aposentadoria Integral
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Regras no INSS de Pedágio para Aposentadoria Integral

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Regras no INSS de Pedágio para Aposentadoria Integral. A redação final da reforma da Previdência criou um atalho para trabalhadores com mais de 50 anos de idade chegarem à aposentadoria integral, amenizando o prejuízo causado pela extinção da regra 86/96. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Esse caminho mais curto para o benefício sem desconto é a chamada regra do pedágio de 100%, um dos cinco sistemas de transição para evitar a futura aposentadoria com idade mínima.

Saiba o que pode mudar nos benefícios do INSS após a Reforma

A reportagem do Agora simulou em quanto tempo a aposentadoria integral seria possível com a nova regra para segurados que hoje já têm condições de se aposentar por tempo de contribuição, mas adiaram o pedido na expectativa de obter a pontuação 86/96 ou superior.

A comparação entre as duas regras mostrou que, com a reforma, homens de 53 a 57 anos terão a aposentadoria integral adiada entre seis meses e 1,5 ano. Para quem está acima de 58 anos, o pedágio não aumentará a espera em relação ao 86/96.

No caso de quem já tem 60 anos, esse sistema antecipa o benefício integral em seis meses. Quem atingir a pontuação do 86/96 até a véspera da reforma deve pedir o benefício com a regra atual.1 8

Veja como foi a tramitação da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, junto com os presidentes da Câmara e do Senado, ao chegarem para reunião de apresentação da proposta de reforma da Previdência, em fevereiro. Pedro Ladeira/Folhapress

Para as mulheres, não há vantagem, pois elas atingem a pontuação atuação do 86/96 muito mais rapidamente.

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Poderão entrar no pedágio de 100% trabalhadores que completarem as idades de 57 anos (mulheres) ou de 60 anos (homens).

Eles precisarão dobrar o número de contribuições que, na véspera da publicação da reforma, estiverem faltando para o tempo mínimo exigido na aposentadoria por tempo de contribuição, que é de 30 anos, para a mulher, e de 35 anos, para o homem.

Quem cumprir os requisitos após a reforma terá aposentadoria equivalente à média de todas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994.

A nova média salarial deixará de descartar 20% das menores contribuições do trabalhador. A mudança trará prejuízo a todos os segurados com grandes variações nos valores das contribuições pagas ao longo da vida.1 5

A primeira regra de transição da reforma da Previdência é do pedágio de 50%, na qual os trabalhadores que tiverem a partir de 28 anos de contribuição (mulher) e 33 anos (homem) terão de trabalhar por metade do tempo que falta para ter o benefício Diego Padgurschi/Folhapress

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Reforma da Previdência | Novo cálculo 

  • A reforma da Previdência vai acabar com a aposentadoria integral com a regra 86/96
  • Mas alguns trabalhadores terão o prejuízo amenizado com uma das regras de pedágio
  • Uma delas cria um novo atalho para o benefício integral
  • É a chamada transição com o “pedágio de 100%” do tempo que falta para se aposentar

Como é a regra do pedágio de 100% 
Após a reforma, poderão se aposentar por essa regra os segurados nas seguintes condições:

Idade mínima

  • 57 anos, para mulheres
  • 60 anos, para homens

Tempo de contribuição

  • Será preciso contribuir por mais 100% do que falta para atingir os 35 anos de contribuição (para homens) e 30 anos (para mulheres)
  • Para calcular o pedágio considera-se o tempo que faltar no dia da publicação da reforma

Cálculo
Quem se aposentar pela regra do pedágio de 100% terá direito à aposentadoria integral, mas a média salarial deve ser menor

Comparação

  • A reportagem do Agora avaliou perfis próximos de atingir a idade exigida no pedágio de 100%
  • Depois, comparou a regra do pedágio com o cálculo 86/96, que dá o benefício integral para quem completar as condições antes da reforma

Veja abaixo quanto tempo o segurado levaria para ter o benefício integral na duas regras

HOMENS
Todos os perfis são para homens com 35 anos de contribuição hoje
          

Quanto tempo para ter o benefício integral:

IdadeCom 86/96 Com o pedágioDiferença
53 anos 5,5 anos 7 anos1,5 ano
54 anos 4,5 anos6 anos1,5 ano 
55 anos4 anos5 anos1 ano
56 anos3 anos4 anos1 ano
57 anos2,5 anos 3 anos  6 meses
58 anos 2 anos 2 anos
59 anos 1 ano 1 ano 
60 anos 6 mesesjá poderia


Quem é menos prejudicado

  • Homens de 58 e 59 anos levarão o mesmo tempo para ter o benefício integral, com ou sem a reforma
  • No caso de trabalhadores que já têm 60 anos, o benefício integral é antecipado com a regra da reforma

MULHERES
Todos os perfis consideram mulheres que já têm 30 anos de contribuição hoje

Quanto tempo para ter o benefício integral:
 

Idade  Com 86/96Com pedágioDiferença
50 anos4 anos7 anos3 anos
51 anos3 anos 6 anos3 anos
52 anos2,5 anos 5 anos2,5 anos
53 anos 2 anos 4 ano2 anos
54 anos1 ano3 anos 2 anos
55 anos6 meses2 anos1,5 ano
56 anosjá pode*1 ano1 ano
57 anos já pode* já poderia

* Quem completa a pontuação antes da publicação da reforma ganha mais na regra atual

Trabalhadoras têm vantagem com regra atual, do 86/96
Por precisar de uma pontuação mais baixa com a regra 86/96, não há vantagens na transição para os perfis analisados pela reportagem

Média salarial
A reforma também muda o cálculo da média salarial

Aposentadoria calculada com a regra atual
O INSS descarta as 20% menores contribuições feitas em reais

Aposentadoria calculada com a regra da reforma
Após a reforma, todos os salários desde julho de 1994 vão entrar na conta
Isso vai reduzir a média de quem teve variações salariais ao longo da vida

Queda na renda

  • O novo cálculo da média salarial vai reduzir o benefício integral após a reforma
  • Para quem teve variação salarial e contribuiu com 20% sobre o piso e 80% do período sobre o teto do INSS, a queda pode chegar a quase R$ 1.000

Atenção

  • A pesquisa da reportagem ficou restrita aos perfis analisados
  • O segurado deve considerar o seu perfil e conhecer as regras de transição para avaliar qual é a melhor opção de aposentadoria

Fonte: reportagem

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