Arrecadação federal cresce 1,69% em 2019 e tem melhor resultado em 5 anos
Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) – A arrecadação do governo federal fechou 2019 com alta real de 1,69%, a 1,537 trilhão de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira, num desempenho ajudado pelo recolhimento de impostos de empresas em ano no qual estatais também registraram ganhos de capital sujeitos à tributação após vendas de participações.
Este foi o melhor desempenho anual desde 2014, quando a arrecadação somou 1,599 trilhão de reais, na série da Receita corrigida pela inflação.
Em dezembro, contudo, houve queda de 0,08% sobre igual mês de 2018, a 147,501 bilhões de reais, resultado que veio abaixo da expectativa de 155 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.
No ano, a arrecadação também veio negativa em outros três meses: janeiro (-0,66%), março (-0,58%) e outubro (-0,02%).
Em apresentação, a Receita destacou para o resultado anual positivo os recolhimentos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, com avanço real de 11,09% no ano.
Segundo o órgão, houve arrecadações extraordinárias nos meses de fevereiro, julho, agosto e novembro do ano passado.
Além disso, também houve elevação em 2019 no recolhimento dos dois tributos pagos mensalmente pelas empresas por estimativa e sobre os balanços trimestrais, destacou a Receita.
Olhando apenas para as receitas administradas, que envolvem o recolhimento de impostos, a arrecadação cresceu 1,71% em termos reais em 2019, a 1,476 trilhão de reais, dado que ficou dentro da expectativa da Receita de um aumento de 1,5% a 2%.
Já as receitas administradas por outros órgãos, sensibilizadas sobretudo pela arrecadação de royalties de petróleo, avançaram 1,28% em 2019, a 61,011 bilhões de reais.
Em coletiva de imprensa, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, destacou que reorganizações societárias foram responsáveis pelo recolhimento de 14,050 bilhões de reais em 2019, volume considerado não recorrente pela Receita.
“Esses valores são decorrentes do ganho de capital que o sócio, ao alienar sua participação societária, aufere, realiza”, afirmou ele.
Malaquias disse não ser possível precisar quanto desse total advém de operações realizadas por estatais, mas reconheceu que as empresas controladas pela União realizaram grandes operações no ano passado, destacando a redução da fatia da Petrobras na BR Distribuidora, a oferta secundária fechada da resseguradora IRB Brasil Resseguros e a venda da TAG pela Petrobras.
2020
Para 2020, a expectativa de economistas ouvidos pelo Ministério da Economia no Prisma Fiscal é de um aumento nominal de 7,2% na arrecadação federal.
Questionado se esse percentual seria factível considerando as informações disponíveis hoje, o subsecretário de Política Fiscal, Marco Cavalcanti, indicou que sim.
“Vai dar um crescimento em torno de 3,5% da receita (já descontando a inflação)”, afirmou ele. “Estaria acima do que se espera para o PIB deste ano, mas não muito acima. Me parece factível, sim”, completou.
Oficialmente, a expectativa da equipe econômica é de alta de 2,4% para o Produto Interno Bruto em 2020, com inflação medida pelo IPCA de 3,62%.
Malaquias, por sua vez, destacou que em março o governo publicará o decreto com a programação financeira, ocasião em que as projeções da Receita para o ano serão conhecidas.
