Corte mundial ordena que Mianmar proteja rohingyas de atos de genocídio
HAIA/COX´S BAZAR, Bangladesh (Reuters) – A Corte Internacional de Justiça ordenou nesta quinta-feira que Mianmar tome medidas urgentes para proteger sua população rohingya do genocídio, uma decisão aplaudida pelos refugiados como sua primeira grande vitória jurídica desde que foram forçados a deixar suas casas.
Um processo iniciado por Gâmbia em novembro no mais alto órgão da Organização das Nações Unidas para disputas entre Estados acusa Mianmar de genocídio contra os rohingyas, em violação a uma convenção de 1948.
A decisão final do tribunal pode levar anos, e a determinação de quinta-feira tratava apenas do pedido de medidas preliminares de Gâmbia. Mas em uma decisão unânime do painel de 17 juízes, a corte informou que os rohingyas enfrentam uma ameaça contínua e Mianmar precisa agir para protegê-los.
Mianmar precisa “tomar todas as medidas ao seu alcance para impedir todos os atos” proibidos pela Convenção do Genocídio de 1948 e apresentar um relatório dentro de quatro meses, disse o juiz Abdulqawi Yusuf, lendo um resumo do julgamento.
Mianmar deve usar sua influência sobre grupos militares e outros grupos armados para impedir a violência contra os rohingyas, de acordo com a Justiça.
Os ativistas rohingyas, que foram de todo o mundo para Haia, reagiram com alegria à decisão unânime que também reconhece explicitamente sua minoria étnica como um grupo protegido pela Convenção do Genocídio.
“Isso é algo que lutamos há muito tempo: sermos reconhecidos como seres humanos da mesma forma que todos os outros”, disse Yasmin Ullah, ativista rohingya no Canadá.
O Ministério das Relações Exteriores de Mianmar informou em comunicado na quinta-feira que estava “tomando conhecimento” da decisão.
