Governo pode retirar do Orçamento receita de R$16 bi com Eletrobras
Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) – O governo pode retirar do Orçamento de 2020 receita prevista com a privatização da Eletrobras <ELET6.SA>, estimada em cerca de 16,2 bilhões de reais, segundo o secretário especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
“Existe possibilidade de retirada de receitas da Eletrobras, está sim na mesa por questão pura e simples de cautela”, disse Waldery a jornalistas nesta quinta-feira, em Brasília.
A avaliação vem em meio a dificuldades políticas do governo para avançar com a proposta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse a jornalistas no final de dezembro que há forte oposição na Casa a um projeto de lei que define a modelagem para a desestatização.
Alcolumbre chegou a afirmar que o Senado só votará a matéria caso o governo promova alterações no texto, uma possibilidade até agora descartada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que disse à Reuters em 10 de janeiro que a pasta pretende trabalhar no convencimento dos parlamentares.
Segundo o secretário, o governo seguirá trabalhando para recolocar a perspectiva de receita com a Eletrobras em suas contas, o que dependerá da tramitação no Congresso do projeto de que pavimenta o caminho para a operação.
O modelo da privatização prevê que a Eletrobras deverá emitir novas ações, diluindo a fatia do governo na companhia. Os recursos obtidos com a emissão permitiriam à companhia pagar os 16,2 bilhões de reais ao Tesouro a título de bônus pela renovação em melhores condições dos contratos de uma série de hidrelétricas.
Uma fonte que acompanha de perto as discussões sobre a privatização da elétrica afirmou que o contigenciamento das receitas esperadas no Orçamento pode até ser positivo para o processo.
“Põe uma pressão para resolver ou cortar o Orçamento”, disse a fonte, que também descartou uma paralisação da desestatização.
“Não significa que não se fará… se eles contigenciam e é aprovado (o projeto de lei) na sequência, eles descontigenciam.”
LEILÃO DE PETRÓLEO
O secretário especial do Ministério da Economia afirmou ainda que é mais provável que o leilão dos blocos para exploração de petróleo de Sépia e de Atapu seja realizado no ano que vem, embora exista a chance de que isso aconteça ainda em 2020.
As áreas foram oferecidas a investidores em leilão de excedentes da cessão onerosa realizado em novembro do ano passado, mas não receberam propostas.
Waldery também admitiu que o governo avalia mudar regras de leilões de áreas do pré-sal para retirar direito de preferência dado à Petrobras nas disputas, mas afirmou que essa decisão não é de apenas um ministério, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“CNPE precisa decidir, precisa editar resolução para esse assunto avançar”, afirmou ele. “Está sendo analisado, mas não está decidido.”
(Reportagem adicional de Rodrigo Viga no Rio de Janeiro e Luciano Costa em São Paulo)
