Governo articula contra 13º salário do Bolsa Família
Benefícios

Governo articula contra 13º salário do Bolsa Família

Pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família nesta terça (10)

Governo articula contra 13º salário do Bolsa Família. Mesmo contrário à criação de uma 13ª parcela do Bolsa Família de forma permanente, o governo Jair Bolsonaro negocia com o Congresso a concessão do benefício, desde que a medida não seja estendida ao BPC (benefício assistencial a idosos carentes e deficientes). Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Líderes, principalmente da oposição ao presidente Jair Bolsonaro, usaram a MP (medida provisória) do 13º do Bolsa Família, pago no ano passado, para ampliar a assistências aos mais pobres.

O texto de Bolsonaro previa o pagamento da 13º parcela apenas em 2019.

Auxílio Doença do INSS será pago por 4 meses do Patrão

O relator da MP, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma versão para que esse 13º se tornasse permanente e que a parcela extra também fosse paga a quem recebe o BPC.

Assistência a idoso carente tem o primeiro recuo da história
Assistência a idoso carente tem o primeiro recuo da história

A ampliação do BPC representaria, segundo cálculos de consultores do Congresso, um gasto anual de R$ 5 bilhões. Para o 13º permanente do Bolsa Família, o custo é estimado em R$ 2,6 bilhões por ano.

Bolsonaro anuncia novo salário mínimo de R$1.045

Interlocutores de Bolsonaro têm atuado para impedir que a medida provisória (agora na versão do relator) avance no Congresso.

Estava prevista a votação do projeto nesta terça-feira (18) na comissão formada por deputados e senadores para analisar o tema. A sessão, contudo, não foi realizada por causa da ausência da maioria dos membros.

A estratégia do governo tem funcionado e, desde fevereiro, a comissão não consegue votar o relatório do senador da oposição.

A disputa deve seguir até o fim de março, quando acaba o prazo para que a medida provisória seja aprovada pelo Congresso. Depois disso, a MP perde validade.

Minha Casa Minha Vida vai receber orçamento de R$ 47 milhões

A equipe de Bolsonaro, portanto, trabalha contra uma proposta do próprio presidente. Isso porque o 13º do Bolsa Família de 2019 já foi pago durante a vigência da medida provisória.

Quem são os brasileiros na fila do INSS
Quem são os brasileiros na fila do INSS

Por causa do teto de gastos, o governo ainda estuda quais cortes de despesas deverão ser feitos para abrir espaço para novos desembolsos.

Diante da pressão da oposição em aprovar a criação de novos benefícios, o governo passou a também tentar negociar com os partidos, em busca de um acordo.

Parlamentares ligados ao Palácio do Planalto, como a deputada Bia Kicis (PSL-DF), querem convencer o relator a ceder em alguns pontos. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também participa da articulação.

“O governo acenou que aceitaria um texto apenas com o 13º do Bolsa Família [em caráter permanente], mas sem o [mesmo benefício para] BPC”, disse Rodrigues.

O relator também faz sugestões de aumento de receita para bancar o pagamento dos benefícios, mas o Palácio do Planalto tem resistido a aceitar as propostas.

Bolsa Família garante o pagamento com o NIS

O orçamento do Bolsa Família em 2020 é de R$ 29,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 32,5 bilhões desembolsados no ano passado.

O governo ainda não sabe como vai ampliar a verba do programa para pagar a 13ª parcela neste ano, que ainda não está garantida.

To Top