Anatel fecha acordo com setor de telecom sobre operação durante crise do coronavírus
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anatel assinou com as companhias de telecomunicações nesta sexta-feira (20) um compromisso público de que os serviços permanecerão operando durante a crise do coronavírus, mesmo com a grande mudança no perfil de uso provocada pelo isolamento dos brasileiros em casa.
O acordo chega após uma semana de intensas negociações com resistências por parte de algumas empresas, segundo quem participou das conversas.
Em caso de descumprimento, a Anatel poderá adotar medidas mais severas, como a expedição de cautelares que preveem inclusive multas diárias.
O novo documento, que será divulgado pela agência nesta sexta, determina o envio de mensagens de alerta à população solicitadas por autoridades, adequação de pagamentos para usuários em isolamento, priorização de estabelecimentos de saúde e planos de ação para manter o trabalho das equipes.
Comunicado da Anatel enviado às empresas já na semana passada definia que, caso algumas áreas do país venham a sofrer restrições de deslocamentos, as empresas terão de flexibilizar os prazos de pagamento para consumidores inadimplentes nestes locais.
