Calendário do Novo saque do FGTS deve ser liberado no 2º semestre em 2020
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Calendário do Novo saque do FGTS deve ser liberado no 2º semestre em 2020

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Calendário do Novo saque do FGTS deve ser liberado no 2º semestre em 2020. O governo somente deverá liberar um novo saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a partir do segundo semestre. Segundo um técnico a par das negociações, a equipe econômica vai esperar pelo encerramento do exercício do Fundo PIS/Pasep em 30 de junho para incorporá-lo ao FGTS. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Essa foi a solução encontrada pelo Ministério da Economia para não sacrificar as políticas públicas de habitação, saneamento e infraestrutura, custeadas pelo FGTS. O PIS/Pasep tem disponível R$ 21,5 bilhões que não foram sacados pelos trabalhadores e servidores públicos.

Há também uma avaliação de que não adiantaria correr para liberar os saques nesse momento de crise porque as pessoas não estariam dispostas a gastar.

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A adoção de medidas para preservar a saúde pública e evitar uma quebradeira das empresas por causa da pandemia do coronavírus é considerada mais urgente. A estratégia da equipe econômica ao fundir os dois fundos é reforçar o caixa do FGTS e autorizar um novo saque para todos os trabalhadores.

Guedes explicou que a medida é uma forma de proteger trabalhadores sem carteira, que não foram contempladas pela primeira rodada de medidas para conter os efeitos da crise do coronavírus sobre a atividade econômica. O ministro anunciou R$ 147,3 bilhões em ações, voltadas principalmente para trabalhadores formais, aposentados e empresas.

— Uma grande preocupação que o presidente sempre teve é o mercado informal. São 38 milhões de brasileiros que estão nas praias vendendo mate, vendendo cocada pela rua, entregando coisas, os flanelinhas. Todo esse pessoal dos autônomos. De repente quando a economia para e as pessoas ficam em casa, não é só o restaurante — afirmou Guedes.

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O ministro participou de uma coletiva de imprensa convocada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira. Além de Guedes, participaram outros oito ministros, inclusive o da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o da Justiça, Sérgio Moro.

O gasto extra prometido por Guedes será possível por causa da flexibilização das regras fiscais previstas pela decretação de calamidade pública. O pedido feito ao Congresso Nacional desobriga o governo a cumprir as metas fiscais. O ministro afirmou que, se a medida não fosse tomada, seria preciso bloquear R$ 40 bilhões do Orçamento.

— Nós teríamos que contingenciar R$ 40 bilhões. Evidengtemente, isso não é uma coisa razoável. Saúde dos brasileiros e a defesa dos empregos dos brasileiros está acima de outros interesses. Precisamos fazer isso — afirmou.

Cotas do PIS/Pasep

As cotas do PIS/Pasep são nominais, mas os cotistas que ainda não retiraram o dinheiro não serão prejudicados, explicou um técnico, porque elas continuarão no nome desses trabalhadores, na forma de conta inativa do FGTS, e os recursos poderão ser sacados futuramente.

Servidores públicos, por exemplo, têm direito ao Pasep, mas não têm FGTS. O Fundo de Garantia é devido ao trabalhador da iniciativa privada, que tem PIS.

O governo ainda não estabeleceu o valor do novo saque imediato do FGTS. Por enquanto, os técnicos estão trabalhando em questões jurídicas e operacionais sobre a fusão dos fundos.

Será preciso concentrar na Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, as cotas do Pasep que são administradas pelo Banco do Brasil. A Caixa já é responsável pelo PIS. Além disso, os recursos do PIS/Pasep estão aplicados no BNDES.

Pode sacar as cotas do PIS/Pasep quem ingressou no mercado de trabalho até 1988. A retirada era condicionada a algumas condições, como aposentadoria, por exemplo, mas o governo liberou os saques independentemente da idade para todos os trabalhadores.

Mas muitos cotistas já morreram ou não têm informação de que podem retirar o dinheiro. Isso deve mudar quando os recursos migrarem para a Caixa, que deve acionar esses trabalhadores.

Coronavírus: R$ 21,5 bilhões do PIS/Pasep para saques do FGTS(Abre numa nova aba do navegador)

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