Governo irá anunciar mudanças no programa Bolsa Família
Governo irá anunciar mudanças no programa Bolsa Família. Reformista na economia (e polemista em muitas outras áreas), o governo Bolsonaro não deixou uma marca social após um ano de mandato. Isso pode estar para mudar com o anúncio, previsto para os próximos dias, de uma reformulação do Bolsa-Família, um programa historicamente criticado por Bolsonaro. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
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As possíveis mudanças no programa de transferência de renda, criado em 2003, foram antecipadas pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, em entrevista ao Estado de S. Paulo publicada nesta segunda-feira.
Uma delas seria o reajuste no critério de entrada. A faixa considerada de extrema pobreza iria dos 89 reais per capita atuais para 100 reais, enquanto a de pobreza iria de 178 reais para 200 reais. O benefício médio pago a cada família é hoje de 189,21 reais e depende de critérios como o número de filhos na família.
A ideia, segundo Terra, seria estender o benefício pago para quem tem em casa crianças com até seis meses, assim como manter o pagamento por dois anos mesmo para quem arruma um emprego, de forma a garantir que a saída seja suave. Além disso, o governo estuda a criação de bônus anual às famílias com jovens com bom desempenho escolar ou que fazem cursos profissionalizantes.
Na semana passada, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que o conceito era privilegiar o “mérito” e confirmou que o Bolsa Família também pode mudar de nome – “Renda Brasil” é uma das opções que circulam na imprensa.
O Bolsa Família atende hoje cerca de 13 milhões de pessoas com custo próximo de 30 bilhões de reais. A reformulação adicionaria 4,5 bilhões de reais a este valor, que se somariam aos 2,5 bilhões de reais necessários para pagar uma 13ª parcela aos beneficiários, instituída via Medida Provisória no final de 2019.
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O custo extra de 7 bilhões de reais tem causado resistência da equipe econômica do governo, que não vê espaço no Orçamento diante do aperto fiscal e da vigência do teto de gastos. Em dezembro, o governo já teve que remanejar dinheiro da Previdência para conseguir pagar o 13º do Bolsa Família.
Segundo Osmar Terra, o dinheiro para as mudanças poderia vir de um pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos em situação de pobreza. Ele afirma que um pente-fino semelhante no Bolsa Família economizou 1,4 bilhão de reais do programa em 2019.
Todo cuidado é pouco na hora de mexer em uma das marcas mais populares da era PT e com grande impacto no Nordeste, região que tem a maior rejeição ao governo Bolsonaro. Fonte Exame
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