Pagamentos a Aposentados do INSS em SP são acelerados por Juizado
Pagamentos a Aposentados do INSS em SP são acelerados por Juizado. A quantidade de atrasados liberados pelo JEF-SP (Juizado Especial Federal de São Paulo) disparou em um ano. Em 2019, foram emitidas 25,4 mil ordens de pagamentos, 49% a mais do que as 17 mil de 2018. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
O valor total liberado por ano avançou de R$ 303,4 milhões para R$ 471 milhões. Um acréscimo de 55%.
A maioria dos atendidos é de segurados e beneficiários do INSS que acionaram a Justiça para obter concessões ou revisões de benefícios e que cobravam dívidas de até 60 salários mínimos, o teto para ingressar com um processo no JEF.
Quando o débito se mantém abaixo de 60 salários mínimos ao final da ação, ele é pago por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que representaram 96% dos títulos expedidos pelo JEF-SP em 2019.
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Dívidas mais altas são quitadas por meio de precatórios que, além de terem valores mais altos, demoram mais para serem pagas.
Enquanto a espera para receber uma RPV é de 60 dias após a determinação judicial, o precatório pode demorar até 2,5 anos.
A aceleração no pagamento das dívidas do governo federal em São Paulo é resultado da reorganização do departamento de contadoria do JEF, que passou a realizar cálculos somente após os juízes das ações definirem como seriam aplicadas as sentenças.
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“Antes, os cálculos eram realizados com base nos pedidos das partes e, quase sempre, eram refeitos após a sentença porque a decisão do juiz não atendia tudo o que havia sido solicitado na ação”, explica o juiz federal Eurico Zecchin Maiolino, que presidiu o JEF-SP durante a mudança.
Em agosto do ano passado, a fila de processos à espera de cálculos era de 4.717. Hoje, esse estoque está zerado. “A espera que era de sete meses caiu para menos de dez dias”, afirma Maiolino.
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