13º salário e outros benefícios são liberados no INSS
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13º salário e outros benefícios são liberados no INSS

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INSS: Coronavírus libera auxílio a informais, outras verbas e 13º salário. O isolamento social adotado como parte da estratégia para conter o avanço do novo coronavírus tirou mais do que pessoas das ruas. O dinheiro também sumiu dos bolsos de milhões de trabalhadores informais e dos formalizados que perderam seus empregos. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Para amenizar o impacto da pandemia de Covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou um auxílio emergencial de R$ 600 por trabalhador informal. O valor pode chegar a R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

O texto ainda precisa ser discutido no Senado, o que deverá ocorrer a partir desta segunda-feira (30).

Enquanto o auxílio emergência e outros recursos não chegarem à população, existem programas de distribuição de dinheiro público criados antes da pandemia e que continuam disponíveis.

Um desses programas é o saque-imediato do FGTS. Criado pela gestão de Jair Bolsonaro para tentar melhorar o fraco desempenho econômico do país, a medida deixará de valer nesta terça-feira (31).

O saque-imediato permite retirar até R$ 998 do fundo, caso o beneficiário possua saldo. O saque é opcional e pode ser feito só uma única vez.

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Cerca de 36 milhões de trabalhadores ainda não tinham resgatado o dinheiro até o início desta quinzena, segundo dados da Caixa Econômica Federal.

A antecipação de julho para junho do início do próximo calendário de abono do PIS é outra medida que será colocada em prática pelo governo federal para enfrentar a nova crise. Mas enquanto isso não ocorre, ainda está em vigência o atual calendário do benefício.

Tem direito ao benefício o trabalhador cadastrado há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. O prazo para sacar vai até 30 de junho.

Outra medida que faz parte do combate aos efeitos econômicos da pandemia é a antecipação do 13º dos aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílio-doença do INSS.

As parcelas serão depositadas nas competências de abril e maio para cerca de 35 milhões de beneficiários.

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CRISE | AUXÍLIOS DO GOVERNO

  • A quarentena para combater o avanço da Covid-19 reduziu a renda dos brasileiros
  • O governo tem liberado novos recursos para amenizar o impacto da crise no país
  • O Agora listou verbas que já estavam ou vão ficar disponíveis para a população


ANTECIPAÇÃO DO 13º DOS APOSENTADOS

  • O governo vai antecipar as duas parcelas do 13º salário do INSS
  • A primeira parcela ocorrerá entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020
  • A segunda parte da gratificação será paga entre 25 de maio e 5 de junho

Como receber

  • A grana cairá na conta em que o segurado recebe o benefício, nas datas do pagamento das competências de abril e maio

AUXÍLIO EMERGENCIAL
A Câmara dos Deputados aprovou o auxílio emergência para trabalhadores informais durante a pandemia de Covid-19, mas ainda falta a aprovação do Senado. O valor é de R$ 600 por pessoa e pode chegar a R$ 1.200 para a mãe que for responsável pelo sustento da família.

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  • A pessoa candidata deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:
  • Exercer atividade na condição de MEI (microempreendedor individual)
  • Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social
  • Ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
  • Se for trabalhador informal sem pertencer a nenhum cadastro, é preciso ter cumprido, no último mês, o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos

Como receber

  • O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital
  • A conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção
  • Será permitido fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central

SAQUE-IMEDIATO DO FGTS
Todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS podem sacar até R$ 500 de cada uma dessas contas, limitado ao valor do saldo.

Quem tinha alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, com saldo de até R$ 998 até 24 de julho deste ano pode retirar até R$ 998.

Se já sacou os R$ 500, ainda tem direito a retirar a diferença de R$ 498. O prazo para fazer o saque acaba nesta terça-feira (31).

Como receber?

  • Quem tem até R$ 100 por conta pode sacar nas lotéricas com documento de identificação original com foto
  • Para quem tem até R$ 500 por conta, pode sacar com a senha do Cartão do Cidadão nas lotéricas e nos caixas eletrônicos da Caixa
  • Quem tem o Cartão do Cidadão e a senha pode sacar os valores nos correspondentes Caixa Aqui, com a apresentação de um documento
  • Sem o Cartão do Cidadão, será preciso ir até uma agência da Caixa com documento de identificação
  • É possível acessar o Aplicativo do FGTS para consultar os valores disponíveis para saque e pedir a grana
  • Faça o download do APP FGTS, é gratuito e está disponível para iOS e Android
  • Dúvidas podem ser esclarecidas no site fgts.caixa.gov.br ou pelo número 0800-7242019

COTAS DO PIS/PASEP
As cotas do fundo PIS/Pasep são pagas a trabalhadores formais e servidores que estavam em atividade entre 1971 e 4 de outubro de 1988.

Titulares e herdeiros que não fizeram o saque podem retirar o dinheiro na Caixa (setor privado) ou no Banco do Brasil (servidores).

Como receber

  • Caixa: Para valores de até R$ 3.000, o saque do PIS é feito com Cartão do Cidadão e senha no caixa eletrônico, nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui Acima deste limite, é preciso ir até uma agência da Caixa, levando documento de identificação com foto. Para conferir o saldo, acesse o site www.caixa.gov.br/cotaspis.
  • BB: O Pasep pode ser sacado nas agências do Banco do Brasil com apresentação de documento com foto
  • Com a pandemia do coronavírus, confirme pelo telefone 0800-7260207, no caso do PIS, ou 0800-7290722, do Pasep, o horário de funcionamento das agências

ABONO DO PIS

  • O abono pode do exercício de 2018 pode ser retirado até o dia 30 de junho de 2020
  • O valor varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018
  • Tem direito o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que ainda não sacou o benefício

Como receber

  • Crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança na Caixa
  • Caixa eletrônicos, casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão do Cidadão
  • Em agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação

ANTECIPAÇÃO DO ABONO

  • O governo vai antecipar de julho para junho o início do calendário do abono salarial do PIS
  • Com isso, os trabalhadores que têm direito poderão receber mais cedo o valor de até R$ 1.045

Como receber
O pagamento ainda será oficializado, mas deverá seguir deverá ter regras e critérios de acesso semelhantes ao abono tradicional

Fontes: Ministério da Economia, INSS e Caixa Econômica Federal

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