Ampliação do BPC que custaria R$20 bi é suspensa
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Ampliação do BPC que custaria R$20 bi é suspensa

Ampliação do BPC que custaria R$20 bi é suspensa. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (STF) concedeu nesta sexta-feira liminar em que suspende a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aprovado pelo Congresso, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Na decisão, Mendes disse que a proposta aprovada pelo Congresso não cumpriu a exigência prevista na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal de se indicar a respectiva fonte de custeio para a ampliação do benefício assistencial.

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Em março, o Congresso Nacional havia derrubado o veto do presidente a um projeto de lei que eleva limites de renda utilizados como critério para concessão do benefício, o que segundo o Ministério da Economia geraria custos de aproximadamente 20 bilhões de reais em 2020 e 217 bilhões de reais em dez anos.

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O Ministério da Economia informou que não vai comentar a decisão do Supremo.

(Reportagem de Ricardo Brito)

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