MP permite redução de até 70% nos salários: Confira
Últimas Notícias

MP permite redução de até 70% nos salários: Confira

Carteira de trabalho digital

MP permite redução de até 70% nos salários: Confira. O governo anunciou nesta quarta-feira detalhes da medida provisória (MP) que autoriza que empresas reduzam salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do governo. Como antecipou o GLOBO, o texto permite redução salarial de até 70% e suspensão total dos contratos, em alguns casos. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

A estimativa da equipe econômica é que as novas regras evitem a demissão de 24,5 milhões de pessoas. O programa vai custar R$ 51 bilhões.

Saiba como adiar o FGTS em três meses na quarentena do Coronavírus(Abre numa nova aba do navegador)

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a nova legislação prevê três faixas de cortes salarial, com redução proporcional da carga horária: 25%, 50% e 70%. O governo complementará a renda de trabalhadores afetados, usando como base o valor do seguro-desemprego.

Assim, se o corte salarial for de 70%, o governo entrará com 70% do valor do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito, caso fosse demitido. O mesmo ocorre com as outras faixas de cortes.

O governo voltou atrás em um trecho da regra que chegou a ser anunciada há duas semanas, que previa que o valor representaria uma antecipação do seguro-desemprego, a ser descontada em caso de demissão no futuro. Agora, o benefício será bancado inteiramente pelo governo. Caso o funcionário seja demitido após o período da crise, continuará a ter acesso ao seguro-desemprego normalmente.

Caixa coloca 70% dos funcionários em home office na quarentena(Abre numa nova aba do navegador)

— Nós estamos nos comprometendo com todos. Literalmente, todos. E com isso estamos evitando mais de 12 milhões de desempregados no Brasil. Esse é o compromisso do governo de tutelar mais de 25 milhões de pessoas — disse Bianco.

Segundo o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo, os benefícios não precisarão ser solicitados pelos trabalhadores. Em caso de redução, os valores serão depositados diretamente na conta dos trabalhadores. Dalcomo afirmou que a medida abrange mais de 70% de todos os funcionários formais.

— O programa está abarcando 24,5 milhões de trabalhadores. É um programa que contempla 73% de todos os trabalhadores CLT do país, isso de empresas e também o volume total de trabalhadores domésticos do país — disse o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo.

Em nenhum caso, os trabalhadores poderão receber menos que um salário mínimo.

Saiba como adiar o FGTS em três meses na quarentena do Coronavírus(Abre numa nova aba do navegador)

To Top