56% dos médicos têm contrato precário, segundo conselho
Últimas Notícias

56% dos médicos têm contrato precário, segundo conselho

portalmixvaleultimasnoticias1200 (1)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na linha de frente do combate ao novo coronavírus, profissionais como médicos e enfermeiros têm sido contratados para atuar em hospitais de campanha em São Paulo sem garantias caso sejam infectados.
Os contratos, emergenciais e temporários, são feitos de diferentes maneiras –via pessoa jurídica, cooperativas ou até pagamento direto sem contrato–, deixando trabalhadores sem a segurança de que recebam salários caso sejam afastados, por exemplo.
Prefeituras e governos montaram hospitais emergenciais para atender a pacientes infectados pelo novo vírus. Em São Paulo, a gestão Bruno Covas (PSDB) abriu dois deles.
Um deles tem 200 leitos no estádio do Pacaembu, administrado pelo Hospital Albert Einstein, com 520 profissionais. Outro, no Anhembi, terá 1.800 leitos, administrado pelas empresas Iabas e SPDM, com 2.100 trabalhadores.
Outras cidades fizeram o mesmo, como é o caso de Cotia, na Grande SP, que abriu hospital com 50 leitos.
Os contratos precários são comuns no meio médico há anos, sobretudo desde que prefeituras e governos passaram a terceirizar a administração de hospitais públicos para organizações sociais.
Citando dados do estudo Demografia Médica, do Conselho Federal de Medicina, o professor Mário Scheffer, da USP, afirma que cerca de 56% dos médicos no país, pela forma como foram contratados, “teriam hoje dificuldades de assegurar direitos trabalhistas em função de doença ocupacional, no caso a infecção pelo coronavírus”.
“Com o coronavírus, esse problema fica escancarado”, afirma o anestesista Victor Vilela Dourado, diretor no Simesp (Sindicato de Médicos de SP). “Em muitos lugares, são esses profissionais, sem vínculo, que são colocados na linha de frente, para não causarem complicações financeiras à empresa”, afirma.
A reportagem teve acesso a negociações e contratos de trabalho para a atuação nos hospitais de campanha.
Em uma das conversas, um recrutador da empresa M Doctor, contratada pela Prefeitura de Cotia, oferece duas opções de contrato a um médico: via pessoa jurídica ou no chamado caixa dois, em que o profissional recebe sem assinar nenhum papel.
O médico pergunta se haveria algum seguro caso o profissional seja contaminado. “Por esse meio de contratação, nenhum”, responde.
No hospital do Anhembi, a contratação de funcionários para atuar na parte que será administrada pela Iabas também ocorreu via uma outra empresa, chamada OGS Saúde, que também negou aos profissionais que haja benefício caso eles sejam infectados.
O contrato elaborado por eles se encaixa na categoria de trabalhador intermitente. Embora deixe os profissionais que atuam na linha de frente desamparados, contratar profissional por esse meio ou via pessoa jurídica não é ilegal.
A reportagem conversou com trabalhadores que vão atuar nesses hospitais, que pediram anonimato para não terem empregos ameaçados.
“Como os atendimentos sem urgência e emergência foram cancelados, minha renda caiu dois terços. Então fui atrás desses plantões no Anhembi”, disse uma médica à reportagem. “Mas o contrato é muito fraco. Se você adoecer, é por sua conta e risco.”
“Estamos expostos a uma carga viral muito alta e só sabemos que, se precisarmos parar de trabalhar, não vamos receber. Não é só uma insegurança financeira, mas insegurança de trabalho”, afirma.
A medida provisória 927, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de março, diz que “os casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) não serão considerados ocupacionais [ou seja, não estariam sujeitos a um afastamento com auxílio-doença], exceto mediante comprovação do nexo causal”.
O Seesp (sindicato dos enfermeiros de SP) afirmou à reportagem que acionou as administradoras dos hospitais, para pedir informações, e também o Ministério Público do Trabalho, para garantir equipamentos de proteção. Além disso, vão ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a MP.
Nem a Prefeitura de São Paulo nem a Iabas nem a SPDM responderam a questionamentos da reportagem. A OGS não retornou contato.
O Hospital Albert Einstein afirmou que os profissionais contratados passaram por treinamentos e que possuem acesso às Clínicas Einstein, em que pode ser avaliado qualquer tipo de sintoma respiratório, além de serem feitos exames e atendimento médico, caso necessário.
O secretário de Justiça de Cotia, Vitor Marques, afirmou que “em razão da urgência e necessidade, contratamos, após cumprir todas as exigências jurídicas, empresa especializada” para recrutar os médicos.
Os advogados da M Doctor disseram que as contratações foram lícitas e que os médicos contratados “sabem que o contrato é para medidas emergenciais para o coronavírus”.

To Top