Crédito consignado do INSS pode ser suspenso pelos segurados?
Crédito consignado do INSS pode ser suspenso pelos segurados? Em razão do agravamento da pandemia do coronavírus no país, o problema deixa de ser da área da saúde e afeta a economia. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
Muitos aposentados e pensionistas do INSS, embora tenham renda garantida, passam o mês apertados por empréstimos consignados. Nesse momento, a situação pode piorar, pois a aposentadoria termina sendo usada para pagar as contas de membros da família.
Uma decisão da juíza Paula Navarro, da vara cível de São Paulo, tocou num assunto polêmico: suspendeu por 120 dias o desconto do empréstimo consignado de trabalhador que teve o seu salário reduzido por motivo de força maior.
Embora essa crise econômica não interfira na integridade do benefício previdenciário, o aumento de despesas é provável se a renda do grupo familiar estiver afetada.
No fundamento da decisão, a magistrada entendeu que a proliferação do vírus é um caso fortuito que impede, temporariamente, o cliente de cumprir a obrigação e que seria o momento de todos fazerem “concessões, dado o estado de calamidade pública”.
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Além do argumento do caso fortuito para suspender ou quebrar o contrato, o que não é tão simples, o aposentado precisaria provar que a renda familiar foi afetada em razão da pandemia.
Outro caminho menos conflituoso é a suspensão por 60 dias do consignado. Os cinco maiores bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander) anunciaram que estão comprometidos em atender pedidos de prorrogação dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores que já foram usados pelo consumidor.
Dois ou mais meses de salários suspensos podem ser bastante úteis para pagar outras contas ou fazer uma reserva em época de tantas incertezas. Esses dois caminhos podem atenuar a situação daqueles que se encontram em situação financeira apertada.
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