BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça Sérgio Moro informou nesta segunda-feira (13) que três presos foram infectados com o novo coronavírus na última semana no Brasil. Em um dos casos, acrescentou, a verificação tardia pode ter resultado na propagação do vírus para outros 20 presos.
“Infelizmente tivemos desde a última semana três casos confirmados: um no Pará, até um preso que saiu em saída temporária e, em retornando, apresentou sintomas. Foi colocado em prisão domiciliar em seguida. Um preso no Ceará e um preso no Distrito Federal. Esse preso no Distrito Federal, infelizmente, pela identificação tardia, é possível que ele tenha infectado 20 presos”, disse o ministro.
Moro reforçou que a proteção da população carcerária deve acontecer por meio do isolamento, impedindo visitas aos detentos e saídas temporárias. O ministro alertou que existe o risco de motins e rebeliões por conta da medida, mas que por enquanto verificou “compreensão” por parte dos presos.
O Ministério da Justiça tem recomendado a criação de um espaço carcerário específico para os presos recém chegados nas unidades, para que permaneçam em um período de quarentena ao chegar ao sistema.
O ministro também ponderou que não é contra a recomendação número 62 do Conselho Nacional de Justiça, para que juízes avaliem a possibilidade de conceder liberdade a alguns presos para evitar a propagação do vírus.
“Eu acho uma recomendação válida”, disse o ministro, que ressaltou que se trata de uma recomendação e não uma obrigação. “A recomendação não obriga o juiz a fazê-la e não deve colocar presos perigosos em liberdade”.
Moro descartou uma testagem massiva dos detentos para detectar possíveis casos e assim evitar a propagação do vírus nas penitenciárias. O ministro afirmou que a prioridade será dada para os agentes de segurança, entre eles os policiais do sistema penal.
“Quando nós falamos em agentes de segurança [que devem realizar os testes], nós incluímos também os policiais penais. E não ainda a população carcerária. Eu acredito que, havendo maior disponibilidade desses testes, nós vamos poder realizar a testagem da população carcerária”, afirmou. “Tudo depende da disponibilidade e das prioridades.”
O ministro também informou que sua pasta está adquirindo equipamentos de proteção individual, os chamados EPIs, que serão destinados aos estados para serem usados por agentes penitenciários.
Detento do DF pode ter contaminado outros 20, diz Moro
