Maia questiona números da Economia e diz que ajuda federal a Estados é insuficiente
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou nesta terça-feira os números do Ministério da Economia para proposta de transferência direta de 40 bilhões de reais a Estados e municípios e disse que ela oferece, de valores novos, 22 bilhões de reais.
Para Maia, os 22 bi são insuficientes e deixarão alguns Estados em situação “dramática”.
O deputado disse ainda que os cálculos da equipe econômica incluem valores já oferecidos e não deveriam ter sido contabilizados na proposta apresentada em contraposição a projeto aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados que previa aos entes cerca de 85,5 bilhões de reais por seis meses, segundo cálculos da própria equipe econômica.
“O que o governo está propondo para Estados e municípios, pela planilha deles –não vi ainda a medida, não foi editada– são 22 bi”, disse Maia a jornalistas.
“22 bi não resolve três meses dos Estados, muito menos a inclusão dos municípios.”
Maia sustentou que o governo trabalha com números “distorcidos” sobre a proposta aprovada na véspera pela Câmara e afirmou que o governo terá o direito de vetar a proposta, se assim entender, assim como o Senado tem a liberdade de alterá-la.
“Nós fizemos o que nós entendemos que era o mais correto”, disse o presidente da Câmara.
“Nos entendemos que essa é uma regra melhor, ela é justa, ela equilibra o sistema federativo”, defendeu, ao avaliar que o governo faz um “conflito político federativo que deveria ser deixado para um outro momento”, acrescentando que as eleições gerais ocorrerão apenas em 2022.
Questionado sobre pedido de reciprocidade do Senado, que ameaça não pautar o projeto do auxílio aos entes até que Câmara vote projetos de autoria dos senadores, Maia afirmou que a Câmara deve votar na quinta-feira pela manhã dois deles –um sobre microcrédito e outro que amplia acesso à renda emergencial.
O parlamentar aproveitou ainda para rebater tese que o projeto da Câmara poderia desincentivar a arrecadação dos entes. Para ele, a proposta tem a intenção de garantir condições mínimas e não haveria espaço, entre os chefes dos Executivos, para explorar qualquer brecha.
“Eu não imagino que com um vírus que já matou tantas pessoas no mundo inteiro… que o governo possa ficar pensando que algum Estado ou município, porque está recebendo uma recomposição de receita perdida, vai fazer alguma esperteza para se beneficiar disso.”
O presidente da Câmara cobrou o governo para que assine medida de congelamento de salário de servidores, caso tenha interesse –admitindo, ele mesmo, que o presidente Jair Bolsonaro “não quer mandar” proposta nessa linha.
Maia argumentou que o governo tem transferido, em vez de dividir, o desgaste com medidas e que, por isso, trata o Parlamento como “barriga de aluguel”.
O deputado avaliou ainda que a crise está apenas no início e que haverá pressão para a ampliação das medidas já tomadas para a manutenção do emprego e a garantia de renda emergencial.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
