INSS e Caixa assinam convênio para oferecer serviços nos rios da Amazônia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal assinaram convênio, visando à atuação de servidores do INSS em embarcações daquela instituição. O documento detalha que o trabalho conjunto tem o objetivo levar benefícios e serviços previdenciários, pelos rios dos estados do Pará e do Amazonas, ampliando o atendimento aos ribeirinhos já feito pelas embarcações do INSS, conhecidas como PREVBarcos.
De forma inovadora, a assinatura do Convênio ocorreu por meio de certificado digital, nos termos do Decreto 10.278/2020. Com isso, a partir do segundo semestre de 2020, os Barcos da Caixa levarão serviços previdenciários para mais 13 municípios onde a Caixa realiza navegações. São eles: Bagre, Curralinho, Oeiras, Limoeiro o Ajuru, Muaná, Ponta de Pedras e Soure, no estado do Pará e Codajás, Anori, Beruri, Anamã, Manaquiri e Careiro da Várzea, no estado do Amazonas.
O Superintendente do INSS Norte/Centro-Oeste, Roberto Braga, ressaltou as peculiares da Região Amazônica, com suas distâncias e os longos períodos de navegação que os segurados teriam que enfrentar, sem os serviços oferecidos por esses barcos. “Esse acordo com a Caixa vai nos ajudar a recompor o atendimento a essas comunidades ribeirinhas, que de outra forma não poderiam ser alcançadas, após esse período de paralisação pela pandemia do Coronavírus. Agora teremos mais estrutura para cumprir os roteiros que deixaram de ser visitados no primeiro semestre de 2020. A projeção é nos prepararmos para que, logo após a pandemia, possamos iniciar os trabalhos imediatamente”, informou.
Para Roberto Braga, o convênio afirma o atributo de Responsabilidade Social das duas instituições, na medida em que a Caixa se sensibilizou para a oportunidade do trabalho conjunto, o que permitirá ao INSS levar esses serviços fundamentais a mais segurados ribeirinhos, com economia para os cofres públicos.
O convênio prevê que três servidores do INSS participarão dos ciclos de viagens dos Barcos da Caixa para realizar atendimentos nos mesmos moldes de uma agência fixa do Instituto. Assim será possível realizar requerimentos de benefícios – entre Aposentadorias, Pensões, Auxílios e Salário Maternidade – além de outros mais de 90 serviços que o INSS realiza em suas unidades fixas de atendimento.
Com a assinatura do convênio, o INSS amplia a rede de atendimento fluvial na Região Amazônica, uma vez que o Instituto possui cinco barcos para atender à população ribeirinha, os chamados PREVBarcos. São dois no Pará, dois no Amazonas e um em Rondônia, que percorrem, anualmente, 22 municípios às margens dos rios da Região Norte.
Segundo o gerente do projeto PREVBarco, Luís Fenando Zocca, a programação dos ciclos de navegações dos PREVBarcos serão ajustadas, de forma que as embarcações não visitem os mesmos munícipios dos Barcos Caixa, conforme previsto da Portaria Dirat/INSS 24/2019. O objetivo é ampliar ainda mais a rede de cidades ribeirinhas atendidas pelas embarcações.
(Verônica Assumpção)
